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publicado em 05/11/2019 às 09h53
A importância da lei seca na preparação para a OAB

Vamos falar o óbvio: a prova da OAB é dogmática. Sim, isso significa dizer que, na sua essência, a prova objetiva do Exame de Ordem é construída com base na norma, e a lei seca no estudo para a OAB é fundamental para a consolidação do conhecimento necessário para a aprovação.

Logo, estudar a letra da lei também faz parte do itinerário de estudos de qualquer candidato.

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Uma característica do Exame de Ordem desde sua primeira realização, em 95, até hoje, passando pelo tempo das seccionais, CESPE e agora FGV, é ter a lei como base para a construção da prova objetiva.

Cronograma de estudos para o XXXI Exame de Ordem

E isso não é mero resultado do acaso: trata-se de uma metodologia da banca para evitar maiores questionamentos sobre a prova, tanto sobre o prisma técnico (afastando doutrinas e jurisprudências divergentes) como também em benefício de uma visão dogmática do Direito e, claro, para não extrapolar o próprio objetivo do Exame, que é o de aferir o mínimo necessário para o exercício da profissão.

O curioso é que este “mínimo necessário” e a formulação das provas têm passado por uma evolução muito nítida.

Vocês que vão fazer agora o XXIX Exame tomariam um susto ao analisar as questões do tempo do CESPE, tanto da 1ª como da 2ª fase: o grau de dificuldade aumentou absurdamente.

A OAB e a FGV acompanham a evolução dos candidatos, e a prova é uma testemunha irrefutável desta movimentação.

Mas, ainda assim, a base da 1ª fase é a lei pura e simples.

E como tal ela precisa ser estudada com muita atenção pelos examinandos. A leitura da lei seca deve ser diária, e deve acompanhar não só a aula, como a leitura da doutrina e a resolução de exercícios.

E como fazer isso?

A leitura da lei seca no estudo para a OAB deve ser acessória e simultânea a todas as demais fontes de estudo. Se o candidato está vendo uma aula, a leitura deve ser paralela (aqui a vantagem do curso online é manifesta: o examinando vê um pedaço da aula, para, lê a lei, reflete e prossegue a aula); se estiver lendo uma doutrina, a norma seca deve ser consultada, se estiver resolvendo uma questão ele deve comparar a redação da alternativa correta com a Lei (e constatar que as alternativas, em sua maioria, são formuladas com base na própria lei).

A lei seca é a base da elaboração das questões, mas complementar (e necessária) dentro do processo de estudo.

Fontes de estudo

Para o Exame de Ordem, a fonte PRIMÁRIA de estudo é uma aula ou uma doutrina (ou ambas). A partir delas o examinando constrói seu conhecimento.

 

Como fonte SECUNDÁRIA nós temos as questões de provas anteriores. O secundário aqui não guarda correlação com a importância, mas sim com a ordem de abordagem.

Questões anteriores do Exame de Ordem

Como fonte TERCIÁRIA de consulta vocês precisam ter seus próprio RESUMOS. E precisam porque eles fazem parte de duas etapas importantes de estudo.

A primeira é o resumo em si mesmo, quando vocês, de cabeça, relembram o conteúdo recém estudado. 

A segunda é que os resumos são essenciais para as revisões que vocês precisam fazer com periodicidade para refrescar o assunto estudado na memória.

E como fonte PARALELA de estudo nós temos a lei seca. Paralela e também necessária!

Vocês podem entrar direto no site do Planalto e fazer as consultas necessárias para estudar.

Legislação - Planalto

Ou podem comprar um vade mecum para estudar e anotar pontos relevantes. 

Ao resolver as questões de provas anteriores, será fácil constatar como a os enunciados das provas têm evoluindo, sendo que nas duas últimas edições a extensão dos enunciados atingiu frequência e patamares até inéditos.

Cada vez mais a narrativa dos problemas a serem resolvidos em cada questão ganha mais corpo, mais densidade e exigem cada vez mais da atenção dos examinandos. Mas, ainda assim, a resposta está, preponderantemente, na letra da lei.

Reformulem a metodologia de estudo se a leitura da lei não é simultânea aos estudos: O estudo da lei seca na preparação para a OAB é absolutamente necessário.



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