Terça, 29 de março de 2016
Ontem estive no Congresso e acompanhei do início ao fim o protocolo de impeachment feito pela OAB. E como vocês devem estar sabendo não foi nada fácil para a Ordem fazer esse protocolo. Manifestantes, incluindo aí senadores e deputados do PT, deram forte oposição à OAB tumultuando o ambiente e criando forte tensão. Eu mesmo separei o início de duas brigas, levei uns empurrões e fui "imprensado" no meio da confusão.
Em função do pedido de impeachment protocolado pela Ordem, parlamentares governistas dirigiram-se a Eduardo Cunha e rogaram que fosse colocado em pauta para votação o projeto de lei que visa acabar com o Exame de Ordem. De acordo com a Revista Exame:
"Apesar de defender a bandeira, Cunha disse que não vai deixar que o assunto seja usado como retaliação dos governistas à entidade. ?Se for por conotação política, eu prefiro não votar?, respondeu. ?Não é por retaliação que vou me deixar usar por isso?, emendou."
Quem diria!!! Com a apresentação do pedido de impeachment, a OAB que já protagonizava um antagonismo com o Cunha e uma série de outros parlamentares ligados ao deputado, agora angariou a fúria da base governista, ficando em uma posição bastante fragilizada no congresso. E aí vem a surpresa: Cunha não vai aproveitar da situação para tentar acabar com o Exame de Ordem (negrito).
Confesso que eu não esperava viver para ver tal coisa. Acompanho a briga de cunha contra a OAB desde o exato momento que ela nasceu quando o deputado foi retirado da comissão do projeto do novo CPC, em agosto de 2011. Daquele momento em diante Cunha tentou em várias oportunidades e de todas as formas acabar com o Exame de Ordem. Verdadeiramente surpreendente.
Há que se considerar, todavia, que o projeto não está pronto para ir a plenário. Está pendente de votação na CCJ da Câmara para depois sim ir a plenário, sendo que ainda foram apresentados vários requerimentos para mais uma audiência pública e todos foram aprovados.
Há que se considerar também que a posição de Cunha deriva de um forte antagonismo de um deputado em relação ao PT e que ele também estaria negociando a manutenção do seu cargo de deputado, abrindo mão da presidência da Câmara. Para isso ele precisa do máximo de apoio possível, ou, pelo menos, o mínimo de resistência e arranjar mais uma briga com a OAB agora não seria algo estrategicamente sensato, como também, mobilizar qualquer votação em sintonia com o PT não faria muito sentido no atual momento político.
Para a OAB, agora, a aprovação do pedido de impeachment é vital. Se o impeachment não sair, uma retaliação com toda certeza virá, e aí vai ficar difícil segurar tanto o Exame de Ordem como até mesmo uma mudança no sistema eleitoral da OAB com a aprovção no Congresso da votação direta para presidente do CFOAB.
Michel Temer, ano passado, disse publicamente que faria o impossivel para impedir o fim do Exame de Ordem. Ele se tornando presidente talvez seja a senha para a OAB acabar de vez com essa história do fim da prova. Talvez...
O clima politico no país está muito conturbado e os desdobramentos são incertos. A OAB corajosamente adotou um posicionamento, e agora vai ter que ter estômago para aguentar as consequências.
Alea jacta est!