Quarta, 15 de abril de 2015
Ontem publiquei um post sobre o valor médio das bolsas pagas aos estagiários de várias graduações distintas, em um levantamento patrocinado pela empresa Nube, especializada na colocação de estagiários no mercado:
Valor médio da bolsa para estagiários em Direito é uma das menores entre as graduações
O valor médio para os estagiários do curso de Direito sequer fazia parte das 10 melhores bolsas. Liguei na empresa e me falaram que o valor era de R$ 1.000,00, valor este indicado no post.
Este valor foi FORTEMENTE contestado pelos próprios estudantes de Direito nas redes sociais do Portal, em especial no nosso Instagram - @portalexamedeordem - apontando para uma realidade bem mais árida se comparada com os dados da empresa.
Vejam só alguns dos mais de 200 comentários:
A Nube é uma empresa de colocação,e talvez filtre valores muito baixos de bolsas, ou mesmo estes valores sejam mascarado pelo famoso " a combinar". Daí a discrepância entre os R$ 1.000,00 aludidos no post de ontem e a manifestação espontânea dos estudantes de Direito no Instagram do Portal.
A grande realidade é que o estagiário em Direito é um desprotegido, não só sob o aspecto do valor da bolsa em si como também das funções que exercem.
Quantos anúncios contratando estagiários com carro vocês já não viram por aí? O papel do estagiário muitas vezes é o de um "boy de luxo", mais envolvido com tarefas administrativas do que com o processo de elaboração de minutas e peças.
Não que circular pelos balcões de varas e tribunais esteja errado ou ler o Diário de Justiça seja algo ruim: faz parte do processo de aprendizagem e é algo importante para a compreensão da dinâmica da advocacia e mesmo dos tribunais. Acontece que este é um trabalho cuja apreensão da lógica é bem rápida, e muitos ficam presos a isto por vários meses, talvez mesmo um ano ou mais, sem peticionar rigorosamente nada.
O mais importante no período do estágio é aprender a escrever, peticionar, a lidar com um processo e compreender a sua dinâmica.
Digamos que a equação ideal neste período da vida acadêmica seria o recebimento de uma bolsa justa, adequada ao resultado do esforço empreendido para o escritório ou repartição pública, e um bom contato com a parte técnica da advocacia.
Qual seria um valor justo de uma bolsa? Eu não saberia dizer. Mas pelos comentários vistos acima, os valores NÃO MUDARAM em nada se comparados com tempo em que eu mesmo estagiava, e isso faz uns 13 anos já.
Ou seja: parece que nada mudou neste meio tempo! O valor das bolsas para estagiários está muito, mas muito DEFASADO!
Reflexo do mercado...
É muito difícil, em termos práticos, fiscalizar quanto os estagiários recebem e mesmo impor uma política remuneratória digna. A lei do Estágio - 11.788/2008 - não fala em "piso" para as bolsas e não existe nenhum sistema de proteção neste sentido.
Sem contar a imensa oferta de estudantes de Direito hoje nas graduações. Esse sim o principal fator para o achatamento dos valores não só das bolsas como também dos salários dos jovens advogados.
Aqui, talvez, a observação mais importante: o estagiário precisa ter a mais perfeita noção de que seu estágio está lhe sendo intelectualmente recompensador. Se não estiver, não deve ter o menor receio de procurar uma outra oportunidade.
Estagiar é preciso, inclusive porque dá um feedback muito significativo para a 2ª fase do Exame de Ordem, e por isso mesmo este tempo, ainda na graduação, é extremamente importante.
Abram mão, sem medo, de estágios que não representem uma experiência técnico-teórica significativa. E desconfiem de bolsas cuja valor seja irrisório: quem oferece valores assim NÃO ESTÁ nem um pouco preocupado com seu estagiário.