2º simulado de Direito Penal

Segue o 2º simulado para a prova de Direito Penal, elaborado pelo professor Geovane Moraes.

Publicarei o espelho amanhã de noite.

Caso Prático

No dia 10 de abril de 2011 o Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu Douglas, nos seguintes termos: ?o Ministério Público vem oferecer denúncia, pelos fatos a seguir descritos: O réu Douglas, no dia 7 de janeiro de 2011, por volta das 22.00h, na Rua X, centro da cidade Alfa, desferiu uma coronhada na cabeça de José, utilizando o cabo de uma faca que portava, ofendendo a integridade corporal da vítima, ficando esta incapacitada para as ocupações habituais por mais de 30 dias, tudo conforme os autos do inquérito policial. Assim agindo, o denunciado está incurso nas penas do Art. 129, §1º, I, do Código Penal?.

Em seu depoimento perante a autoridade policial, Douglas alegou que estava passeando no centro da cidade Alfa, na Rua X, por volta das 22.00h, quando foi surpreendido com o anúncio de um assalto proveniente de José, estando este de posse de uma faca. Diante de tal situação resolveu reagir ao assalto, tendo conseguido tomar a faca e efetuar uma coronhada com o cabo da faca na cabeça de José, o que foi suficiente para cessar o assalto. Por sua vez, José, em seu depoimento perante a autoridade policial, afirmou que foi agredido pelo réu Douglas pelo fato de estar usando a camisa do time de futebol do Grêmio. Por esta razão, compareceu a autoridade policial para informar a agressão que tinha sofrido, bem como mostrou laudo médico atestando que provavelmente ficaria incapacitado para ocupações habituais por mais de 30 dias. Na fase do inquérito policial, foi realizado exame pericial que constatou a lesão corporal sofrida pela vítima José, entretanto, não foi realizado exame complementar. O juiz da 20ª Vara Criminal da comarca Delta, do Estado H, recebeu a denúncia e citou o réu para oferecer resposta, tendo este apresentado defesa por meio de defensor público nomeado. Finda a fase probatória a vítima e o réu confirmaram os seus depoimentos prestados em sede de inquérito policial e, diante da complexidade dos fatos, o juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem suas alegações finais por escrito. O Ministério Público apresentou nos termos da acusação, requerendo a condenação do réu com base no artigo imputado na denúncia. Posteriormente, o réu foi intimado no dia 8 de maio de 2011, sexta-feira. Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado(a) constituído(a) pelo acusado Douglas, a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa de seu cliente. Em seu texto, não crie fatos novos, inclua a fundamentação legal e jurídica, explore as teses defensivas e date o documento no último dia do prazo para protocolo.

Questão 1

1. Luiz, prefeito da cidade A, do Estado B, juntamente com a sua esposa, Leila, empresária residente também nesta cidade, durante uma viagem de férias a Salvador-BA, estavam lotados em um hotel desta cidade e discutiram com um garçom em razão de a bebida servida ao casal não estar tão gelada quanto esperavam. Como Luiz e Leila eram muito nervosos, ambos agrediram a socos e cadeiradas, dotados de animus necandi, o referido garçom, que veio a falecer ainda no caminho do hospital em decorrência das agressões sofridas, estando ambos incursos nas penas do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, Art. 121, parágrafo 2º, II, do Código Penal.

Diante da situação apresentada pergunta-se:De quem será a competência para julgar Luiz e Leila.

Questão 2

2. Hugo influenciou Beatriz, estando esta de boa-fé, a adquirir uma televisão de LCD de 40 polegadas que fora objeto de roubo perpetrado por outra pessoa, vindo Beatriz a pagar o valor de mercado do bem. Considerando que Hugo sabia que a coisa era produto de crime e que ele não participou do crime de roubo, bem como que Beatriz não tinha como saber que a referida televisão era proveniente de crime anterior, pergunta-se:

Qual foi o crime praticado por Hugo e quando ele se consuma ?

Beatriz responderá por algum crime ?

Questão 3

3. Bruno possui, no interior de sua residência, uma arma de fogo de uso permitido, de acordo com a legislação e estando autorizado a ter referida arma. Ocorre que Bruno sempre guarda sua arma na primeira gaveta de seu guarda-roupa, local de fácil acesso e, em certo dia, o seu vizinho Rafael, de 15 anos de idade, acabou se apoderando da arma e foi brincar com ela com outros colegas. Diante da situação apresentada pergunta-se:

Qual foi o crime praticado por Bruno ?

Questão 4

4. Laura foi vítima do crime de roubo, Art. 157, caput do Código Penal, uma vez que, Júnior, mediante o emprego de violência, subtraiu sua bolsa quando Laura estava saindo de uma loja no centro da cidade do Recife. O promotor de justiça competente ofereceu denúncia contra Júnior, entretanto, o Juiz da 1ª Vara Criminal do Recife, capital do Estado de Pernambuco, rejeitou a denúncia sob a alegação de falta de condição para o exercício da ação penal, uma vez que Júnior sofrera um acidente de trânsito dias depois do crime e estava inconsciente temporariamente, razão pela qual não existia interesse processual, nos termos do Art. 395, II, do Código de Processo Penal.

Em face da situação apresentada pergunta-se:

Qual o recurso cabível para atacar a decisão do juiz? Indique também de quem será a competência para julgar o recurso, bem como qual é o seu prazo.