Segunda, 8 de julho de 2013
Consegui falar há pouco, por telefone, com o Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, Dr. Leonardo Avelino Duarte, que também é Conselheiro Federal pela seccional do Mato Grosso do Sul.
O Dr. Leonardo foi muito atencioso e ouviu minhas considerações sobre os atuais problemas no Exame de Ordem e, em especial, às reclamações ocorridas após a publicação do padrão de resposta nas provas de Empresarial, Administrativo, Trabalho e Penal, além do questionamento mais antigo ocorrido na prova de Direito Constitucional.
Aproveitei e também enviei, via e-mail, os posicionamentos dos professores do Portal sobre esses problemas e o Dr. Leonardo se comprometeu em analisar tudo com calma.
Ele aduziu, em síntese, que a Ordem será justa caso eventuais equívocos sejam detectados, e que a OAB está permanentemente preocupada em assegurar os direitos dos candidatos.
Em suma: a Ordem está ciente de tudo e vai se posicionar CASO ENTENDA que há algo a ser modificado.
Pois bem.
Quais foram as minhas impressões da conversa?
O Dr. Leonardo mostrou-se muito receptivo e um ouvinte atento, o que é um bom sinal. Também mostrou uma preocupação em atender, primeiramente, aos anseios por uma prova tecnicamente escorreita. Ele ressaltou inclusive a inédita anulação de duas questões na prova de Civil e a ampla aceitação de peças na prova de tributário como exemplos dessa preocupação.
Como até então os padrões não haviam sido publicados, nenhuma consideração sobre as demais disciplinas, exceto Constitucional, foram feitas pelos examinandos.
Será que a OAB vai aceitar todas as ponderações feitas nas razões apresentadas pelos professores? O Dr. Leonardo limitou-se a dizer que analisaria tudo com calma e que a Ordem seria justa. Ciência dos fatos ele tem.
Sendo pragmático e muitíssimo sincero com vocês, eu não acredito em ampla aceitação de todas as razões apresentadas. O Ordem não vai acolher tudo...
A OAB tem muitos especialistas da própria entidade e da FGV, e estes defendem o gabarito oficial, fazendo-o de forma técnica e fundamentada. Além disso, quem faz parte da Comissão do Exame de Ordem não é nenhum incauto ou novato no Direito...
A tendência sempre é a de proteger a prova, e eventuais argumentos contra os espelhos precisam ser muito, mas muito consistentes para convencerem a Comissão do Exame de Ordem.
Eu pessoalmente vejo algumas dificuldades em uma série de linhas defensivas, olhando os problemas sob a perspectiva da própria OAB, e é improvável que tudo seja acolhido.
O importante agora é aguardar o resultado e torcer para a vinda da aprovação.
Caso ela não ocorra, aí vocês terão de trabalhar os fundamentos técnicos nos recursos. Nesta oportunidade, diferentemente do que sempre oriento, será o caso sim de atacar o espelho da prova.
Não sei como a OAB irá se posicionar quanto aos padrões e muito menos quando. As decisões são sempre colegiadas e isso demanda algum tempo. Logo, é mais do que recomendável preparar adequadamente os recursos projetando um eventual acolhimento de teses diferentes das escolhidas banca. Isso agora é realmente importante.
Amanhã será publicada a lista preliminar de aprovados e muita coisa tornar-se-á mais clara para todos.
Os dados foram lançados! Vamos torcer para que dê tudo certo.