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Recursos para Prova Subjetiva

Explicando as razões recursais para a FGV

Explicando as razões recursais

O que significa o termo “subjetivo”?

Subjetivo é tudo aquilo que é próprio do sujeito ou a ele relativo. É o que pertence ao domínio de sua consciência. É algo que está baseado na sua interpretação individual, mas pode não ser válido para todos.

Se o candidato faz uma prova subjetiva ele deixa impressa a sua percepção da realidade e da compreensão dos elementos cobrados nesta mesma prova.

Claro! Nada de aleatório! Tudo seguindo um escopo, forjado ao longo de 5 anos de estudos jurídicos, com delimitações impostas pela interpretação (algo também subjetivo) da Lei, da Jurisprudência (uma construção subjetiva dos Tribunais) e da doutrina (mais subjetivo ainda).

Ou seja: o Direito é um mar de subjetividades, e a 2ª fase também é.

Ou não?

Elaboração do recurso da prova subjetiva da OAB

Dizer que a prova da 2ª fase da OAB é “subjetiva”, em seu atual formato, não é uma afirmação muito precisa. Os espelhos de correção são tão rígidos. Mesmo sendo uma prova manuscrita, os critérios de correção são muito rígidos, o que formata a redação dos candidatos e “objetifica” uma prova subjetiva.

Ok, tratam-se de dezenas de milhares de provas e uma planificação é necessária para racionalizar o processo.

Entretanto, o fetichismo da forma é tão intenso que muitos corretores da 2ª fase só pontuam se o candidato colocar, na literalidade, o conteúdo do espelho.

Aí nós temos um problema sério!

Quem não se sente seguro para recorrer pode contar com o auxílio do pessoal do PROVIMENTO, uma empresa de soluções educacionais preparada para lidar com essa contingência:

http://www.provimento.com.br/

A ideia é oferecer a quem precisa a minuta de um recurso feito de forma individualizada, para exatamente oferecer um recurso que tenha chances reais de ser bem sucedido, ao contrários de fundamentações generalistas que são vistas por aí.

Muitos pontos deixam de ser deferidos exatamente por conta do fetichismo da forma, quando os corretores não conseguem ir além no raciocínio do candidato, presos à literalidade semântica da resposta.

Prazo recursal da OAB inicia hoje: Vejam os pontos mais importantes

Isso é muito mais comum do que a vã filosofia pode imaginar, e eu diria que se trata da principal causa de reprovação na 2ª fase.

Aos recorrentes: é fundamental mostrar que o SENTIDO da resposta é o mesmo sentido do item do espelho. É isso, em uma prova subjetiva, que importa.

Tenho recebido muitos pedidos de ajuda de candidatos que acham que responderam certo e mesmo assim não foram pontuados, exatamente porque a forma de dar a resposta não é igual à redação do item do espelho. Não achem! Tenham a certeza, nestes casos, da correção da resposta apresentada.

É muito importante, nestes casos, mostrar a correlação entre a redação do espelho e a CONVERGÊNCIA da resposta subjetiva com o SENTIDO da redação do espelho.

Em termos mais simples: vocês terão de interpretar para os corretores o que eles deveriam interpretar sozinhos.

Recorrer, muitas vezes, é um trabalhinho de hermenêutica.

Com um pouco de paciência é possível mostrar para a banca que o recurso faz sentido e que vocês merecem a majoração da nota.

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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