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Recursos para Prova Subjetiva

Elaboração do recurso da prova subjetiva da OAB

elaboração do recurso da prova subjetiva

Quem reprovou agora está atrás de informações sobre a elaboração do recurso da prova subjetiva da OAB. Mas não basta só recorrer, tem de saber fazê-lo de forma CORRETA, pois o recurso da prova subjetiva da OAB para a 2ª fase tem algumas particularidades. E mais do que isto, a banca os analisa sob determinado enfoque.

Mas não se trata de nada difícil. Aliás, é algo até simples de fazer, desde que se compreenda a forma correta.

O prazo recursal inicia ao meio-dia de hoje e vai até o meio-dia do sábado.

Os links para os recursos serão disponibilizados ao meio-dia de hoje.

Vamos começar primeiro com uma advertência: não sigam MODELOS de recurso.

Cada candidato, individualmente, terá de fazer seu próprio recurso sem utilizar qualquer tipo de modelo, extraindo sua própria fundamentação para as razões recursais e tentando descobrir em quais itens conseguiu lograr nota. Isso exigirá uma análise muito detalhada das respostas.

Em razão disso, qualquer tipo de modelo de recurso é altamente pernicioso para os recorrentes.

Afora a constatação acima, lembrem-se que fundamentações idênticas são punidas pela banca com o indeferimento sumário.

Sentem e façam por si mesmos seus recursos. Não há alternativa!

EXCEÇÃO: só uma exceção a essa regra. Ela ocorre quando há um ERRO da banca em algum critério da prova e esse erro atinge os candidatos de forma indistinta. Trata-se de um erro no espelho e a lógica recursal para todos seria uma só.

Nota:

Neste momento surgem muitos candidatos me procurando para que eu elabore recursos de forma personalizada.

Acontece que eu não faço isso. Os recursos que elaboro, em regra, são para casos que julgo serem diferentes, exóticos ou absurdamente abusivos.

Um recurso, para ser bem sucedido, demanda tempo e atenção, e é impossível atender a todos em função do tempo. Recurso é um trabalho, é claro, artesanal. E como tal proporciona tão somente um volume bem pequeno de peças.

Eu sempre orientei, e continuarei orientando, que os candidatos façam por conta própria seus recurso. Aliás, amanhã tratarei disto com a devida atenção, dando o caminho das pedras para os candidatos.

Provimento

Entretanto, quem não se sente seguro para recorrer pode contar com o auxílio do pessoal do PROVIMENTO, uma empresa de soluções educacionais preparada para lidar com essa contingência:

http://www.provimento.com.br/

A ideia é oferecer a quem precisa a minuta de um recurso feito de forma individualizada, para exatamente oferecer um recurso que tenha chances reais de ser bem sucedido, ao contrários de fundamentações generalistas que são vistas por aí.

As minutas dos recursos são elaboradas em todas as disciplinas, dentro do prazo previsto no edital, com limite de peças a serem corrigidas.

DETALHE: Fui convidado a TREINAR a equipe de advogados (todos especialistas) do provimento.com.br, passando para eles 10 anos da expertise que desenvolvi para recurso da 2ª fase do Exame de Ordem, algo que sou, também, pioneiro!

Se quiserem confiar seus recursos ao provimento.com.br, podem fazer se medo.

Entrem no site e confiram as condições.

NÃO interponham seus recursos hoje! Essa pressa é absolutamente desnecessária. Mas também não deixem para fazê-lo no último dia, sábado. Deixem para fazê-lo amanhã. O momento é o de trabalhar nas fundamentações e deixar tudo redondinho, bem estruturado, sem pressa e sem atropelos.

Cada candidato terá poderá elaborar cada recurso com até 5000 (cinco mil) caracteres. Escrevam na 3ª pessoa, usando de objetividade e clareza.

Para ficar bem claro:

Peça: 5.000 caracteres.

Cada questão: 5.000 caracteres.

A via recursal é muito estreita e as estatísticas provam isso. Fazer um recurso bem-feito, sem ilusões e sem copiar os fundamentos de ninguém é de suma importância para o sucesso!

O importante é deixar marcado de forma clara a dificuldade em fazer um recurso dar certo.

Pragmatismo

Aceitem, de agora, que vocês estão efetivamente reprovados. Não entrem no mérito se a reprovação foi justa ou não: é uma observação bem objetiva.

Após assumir a reprovação, adotem uma conduta PRAGMÁTICAEsqueçam o lado emocional e busquem as melhores alternativas de forma fria, sem ilusões.

Existem duas grandes formas de erros nas correções:

1 – Correção equivocada em função da banca ter adotado uma visão diversa ou distorcida do melhor Direito;

2 – Correção equivocada apesar da redação ter sido correta.

O primeiro caso é, de longe, o mais comum e o que causa maior indignação. Sempre escrevi que a banca não altera o padrão, e que era inútil combater o espelho. Mesmo no X Exame de Ordem, após as anulações em duas questões de Civil e os problemas em quase todas as disciplinas, a banca pouco fez.

O recurso, seja para qualquer matéria, obedece uma lógica simples (não confundir com o fundamento jurídico). Obedecer essa lógica não implica necessariamente no sucesso do recurso, mas ajuda bastante na hora dele ser avaliado.

Sob o aspecto formal, o recurso dispensa quaisquer requisitos intrincados. Como o recurso é enviado exclusivamente via internet, basta escolher o quesito(s) que será impugnado e escrever os fundamentos do recurso. Não precisa colocar nenhum tipo de cabeçalho ou endereçamento. Bastam os fundamentos – direto e objetivo!

Quanto aos fundamentos, precisamos estabelecer alguns critérios para enfrentar o padrão de resposta e o espelho criados pela FGV.

Repito: não usem modelos! O modelo nada mais é do que um lindo caixão para a sua correção. Não usem modelos!

Como cada candidato terá de garimpar em sua prova os pontos que:

1 – Não foram corrigidos;

2 – Foram corrigidos erroneamente;

3 – Cuja fundamentação o candidato discorde;

4 – Com erros estruturais no espelho, como a ausência de pontuação para itens específicos.

A  maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida.

Falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.

Leiam com muita atenção cada item do espelho e busquem a respectiva fundamentação na redação das provas de vocês.

Procurem demonstrar que vocês escreveram exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.

Ou seja, procurem demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e suas redações – seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pela banca.

Essa forma de recorrer é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso – Demonstrem que os requisitos do padrão estão contidos na prova.

O importante aqui é deixar claríssimo o vacilo da banca e pedir para ter sua questão avaliada, RESSALTANDO que a sua resposta converge com o espelho.

Não deixem de fazer essa ressalva!!

Agora observem, e com atenção, o PONTO CENTRAL da lógica recursal. Vejam um espelho de Direito Penal, por exemplo:

A área dentro do quadrado vermelho apresenta a pontuação que o candidato pode tirar no item em específico, no caso, fixação da pena. São então 4 notas possíveis: zero, 0,15, 0,20 e 0,35 (a soma das duas anteriores), com a atribuição de pontos correlata à completude da resposta.

Vejam então que a completude da resposta implica em acertar os dois pontos isolados do espelho naquele item. Tomei o cuidado de separar a redação da justificativa do espelho exatamente em 2 partes (barra vermelha) para mostrar que as notas 0,15 e 0,20 fazem parte da completude da resposta, dividida, exatamente em 2 tópicos.

A pergunta é: quais tópicos?

Esse é o pulo do gato!! Verificar se a resposta foi pontuada em função dos itens de espelho. Aqui o recorrente tem de ler sua prova, identificar o que efetivamente acertou e estabelecer a correlação entre a redação correta e o ponto deferido.

E esse é o momento de encontrar falhas na correção!!

É provável que uma resposta esteja certa mas os décimos não tenham sido deferidos.

Não é um trabalho difícil de fazer: basta uma leitura atenta.

Tenham em em mente uma coisa: quem corrige a prova é humano, e como tal, é passível de erro.

Observem também três aspectos:

1 – NÃO RECORRAM DE TUDO!! E isso por dois motivos: Vocês só terão 5.000 caracteres, o que não é muito, e não adianta tentar recorrer de uma erro evidente. Sejam honestos no recurso. Errou? Reconheça isso e ponto. Vocês estão elaborando um recurso e não um milagre.

2 – Não sejam prolixos! Objetividade vale ouro!! Transcrevam nos seus recursos trechos da sua prova que demonstrariam a pertinência da sua redação (não tem problema nenhum transcrever trechos da prova no recurso – isso não implica em identificação). Mas sempre de olho no espaço. Se não der, indiquem as linhas da prova em que se encontra o ponto a ser ressaltado para a banca.

3 – Não copiem a letra da lei ou da jurisprudência. Isso inclusive consumiria um espaço que vocês não poderão ceder. Se forem colar alguma jurisprudência, deem preferência apenas às ementas. Mas façam isso apenas na última hipótese.

Por fim, caso um candidato tenha tirado zero na peça prática, é necessário fazer uma abordagem diferenciada.

O zero pode ter decorrido de dois fatores:

1 – Erro na escolha da peça prática

2 – Fuga do problema

3 – Identificação do candidato

Nas três hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados. Não há nenhum referencial a ser seguido.

Se a peça foi a correta, tal como expresso no espelho, mas mesmo assim a nota é zero, é porque houve fuga do problema. O candidato deve demonstrar no seu recurso que não houve fuga alguma e que seu raciocínio é pertinente ao problema proposto. Aqui o exercício da retórica é aconselhável. Procure de todas as forma conformar o problema com a resposta, mostrar que a peça está em conformidade com o espelho. Esse é o caminho.

Se o candidato tirou zero porque errou a peça, deverá optar pela confrontação com o espelho. Elabore seu recurso combatendo o entendimento da banca em relação à peça processual considerada como correta. Demonstre que sua escolha tem fundamento e pertinência jurídica e poderia perfeitamente atender, como solução jurídica, ao problema prático-profissional apresentado. Aqui deveremos incluir erros nos ritos.

O importante, sob qualquer circunstância envolvendo seu recurso, é vê-lo, efetivamente, como uma preparação para uma futura ação.

Lembre-se: cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. Façam seus próprios recursos, de acordo com cada peça prática tomada individualmente.

No mais, tenham em mente a real possibilidade de sucesso com um recurso. Isso decorre do fato de que sempre ocorrem erros nas correções. Dispam-se de suas paixões, medos e frustrações naturais nesse momento de reprovação preliminar e trabalhem seus recursos com frieza e calma.

Eu aconselho também a não deixar para enviar o recurso no último dia, mas também não é bom protocolá-lo no primeiro. Tal como indiquei mais acima, não é raro que nos debates com outros colegas surja uma boa ideia para se usar no recurso.

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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