Quarta, 13 de dezembro de 2017
Faço recursos publicamente para o Exame de Ordem desde 2007, antes mesmo de criar o Blog, e confesso que a atual 1ª fase tem sido a mais desafiadora que já enfrentei.
A margem para bons recursos foi mínima!
E não só isso! Nunca vi tamanha descrença entre os candidatos quanto a possibilidade de alguma questão ser anulada.
A descrença, claro, é amplamente justificável. O histórico de anulações tem substancialmente negativo. Isso, somado aos poucos recursos minimamente viáveis, representa um duro golpe na esperança de vermos ao menos uma anulação.
Ainda assim, mesmo em função das adversidades, eu acredito que é possível termos hoje uma anulação.
Fiz recursos e sofri com a descrença de muitos quanto a viabilidade deles.
Faz parte!
Mas por mais difícil que seja, é preciso tentar! A base do meu trabalho aqui é o de ajudá-los até onde der, da forma que der.
O máximo que poderia ser feito efetivamente foi, e tentar um mínimo de sucesso nessa empreitada é meu trabalho. É a missão do Blog.
Minha experiência e percepção apontam para ao menos uma anulação entre as questões com erros materiais. Foi essa a minha principal aposta há vários dias atrás:
Questões com erros materiais na OAB são as melhores apostas para eventuais anulações
Dado o contexto, e conhecendo a Ordem como conheço, eu apostaria especialmente no recurso da troca do nome de José para João.
XXIV Exame de Ordem ? Recurso do erro material ? José e João
É uma questão que tem o tipo de erro com maior probabilidade de reconhecimento pela via judicial, exatamente por se tratar da hipótese em que o Judiciário costuma intervir no mérito administrativo, como também pelo precedente de extrema similitude do XVII Exame de Ordem, onde houve a troca do nome José por Jonas.
Vi outros recursos, é claro, mas a OAB não tem anulado questões com dupla interpretação possível ou divergência doutrinária ou jurisprudencial. A margem para anulações nestes casos é insignificante.
Há uma chance também, ainda que mais remota, das duas questões com parênteses. Ambas configuram, ao meu ver, erro material e suposta identificação da alternativa correta:
Erros materiais comprometem 2 questões do XXIV Exame de Ordem
A chance de anulação neste caso é mais remota, pois os parênteses não atrapalhariam a intelecção do enunciado, diferentemente da questão do José.
De toda forma, recurso na OAB está longe de ser uma ciência exata, dada a imprevisibilidade da banca.
Há ainda a variável de termos tido uma aprovação bem mais elevada que a do XXIII Exame, o que atrapalharia na hora da deliberação da OAB.
47.693 aprovados no XXIV Exame de Ordem
É um complicador, de fato. Mas já vi anulações em edições com muitos aprovados. E isso bem mais de uma vez ao longo de quase 30 edições do Exame de Ordem.
A esperança não é vã!
A divulgação de eventual anulação ou não deve ocorrer, provavelmente, no período da tarde. Mas nada impede que a Ordem divulgue também agora pela manhã.
Se nada for anulado, os recorrentes deverão apostar suas fichas no XXV Exame de Ordem. Já fiz uma estimativa do calendário para o ano de 2018:
Calendário extraoficial da OAB 2018
Se houver ao menos uma anulação os beneficiados terão 39 dias de preparação.
É um lapso temporal curto, muito curto, mas ainda assim será possível esgotar todo o conteúdo.
Para isto, é claro, vocês poderão contar com os cursos do Jus21 para a 2ª fase do XXIV Exame de Ordem:
Vamos acompanhar bem de perto todos os detalhes para informá-los em tempo real de qualquer novidade.
Tenham fé!