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OAB/PR questiona demissões em massa nas faculdades particulares

OAB/PR questiona demissões em massa nas faculdades particulares

A OAB/PR tem se manifestado com frequência em relação a qualidade do ensino no país, e divulgado notas contundentes quanto aos rumos da educação no país.

OAB/PR sugere suspender a criação de novos cursos de Direito por 10 anos

A reforma trabalhista gerou uma imensa onda de demissões em muitas faculdades particulares, preocupadas em controlar o custo operacional mas nem tão preocupados com a qualidade do ensino ofertado.

A nota recentemente publicada provavelmente está relacionada à Unibrasil, de Curitiba, que na semana passada demitiu 17 professores. Teriam sido afastados três docentes do curso de Direito e 14 do Serviço Social.

Confiram a nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, por intermédio de sua Comissão de Educação Jurídica, manifesta sua profunda preocupação com as demissões em massa de professores nos cursos de Direito de instituições de ensino particulares, em prejuízo do normal andamento do período letivo. Lamenta-se que o interesse econômico e mercadológico prevaleça sobre a qualidade da educação, mormente quando as demissões envolvem professores experientes e de qualidade comprovada.

A extinção de vínculos trabalhistas é uma prerrogativa do empregador. No entanto, quando a demissão extrapola situações pontuais de incompatibilidade institucional, passando a constituir política de gestão de recursos humanos, a demissão em massa revela um problema endêmico na educação jurídica nacional e a ausência do devido diálogo.

Mudanças abruptas, inclusive de metodologia, podem ser prejudiciais ao desenvolvimento dos estudantes e do aprendizado. Nesse sentido, têm maior gravidade as demissões coletivas que ocorrem no curso do período letivo e exigem uma desgastante fase de transição e adaptação pelos estudantes, que perdem a sua referência pesso

al na figura do docente. Além de prejudicar os estudantes e os professores demitidos, que terão dificuldade de ingressar em outra instituição durante o período letivo, tal prática também onera os docentes remanescentes da instituição, que precisam assumir (sobre)cargas de trabalho extraordinárias, impactando a qualidade de suas aulas.

A OAB Paraná externa sua discordância em relação às práticas de demissão em massa de docentes dos cursos de Direito e reafirma seu desejo de dialogar com as instituições privadas de ensino superior sobre o tema, em prol da defesa da qualidade da educação jurídica.

José Augusto Araújo de Noronha

Presidente da OAB Paraná

Fonte: OAB/PR

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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