A MP 808 - A reforma da reforma trabalhista - vai poder ser cobrada na prova de domingo?

Segunda, 2 de abril de 2018

A MP 808 - A reforma da reforma trabalhista - vai poder ser cobrada na prova de domingo?

O site da Revista Exame trouxe uma matéria que repercutiu bastante no mundo jurídico sobre o possível fim da vigência da chamada "reforma da reforma trabalhista", ou seja, a MP 808 de 14 de novembro de 2017 (publicada antes do edital do XXV Exame de Ordem).

"A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso, não é necessária para garantir a validade das mudanças nas regras de trabalho já aprovadas, afirmou nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à rádio CBN.

Segundo Maia, não houve mobilização dos partidos da base do governo nem na Câmara nem no Senado até o momento para aprovar a MP, que perderá a validade no dia 23 de abril se não for votada a tempo em ambas as Casas."

Fonte: Revista Exame

Muitos candidatos estão perguntando se a FGV poderá cobrar os temas da reforma na prova da 1ª fase, assim como na prova subjetiva.

Para começar não temos como saber se a MP 808 será abordada de fato na prova, mas a possibilidade é real, até porque ela altera a CLT em vários pontos.

MP 808/17 - Altera a reforma trabalhista

E, como vocês sabem, a legislação que entra em vigor antes do edital pode sim ser cobrada no Exame, o que é o caso da MP.

Ademais, a MP permanece em vigor até o dia 23 de abril, ou seja, pode SIM ser abordada na 1ª fase. Aqui falo como possibilidade, mas não como certeza: não é possível antecipar exatamente exatamente qual conteúdo será ou não abordado pela banca.

Isso sem considerar que a MP ainda pode ser aprovada nesse meio tempo. Teremos de ficar de olho no andamento das coisas no Congresso.

E quanto a 2ª fase? A banca pode cobrar a reforma, mesmo se ela perder sua eficácia?

Sim, isso também é possível. Por outro lado, é ALTAMENTE IMPROVÁVEL que a banca aborde uma legislação que tenha perdido sua validade no período de preparação para a 2ª fase. Seria dar margem para uma grande polêmica com os candidatos, e a FGV não costuma explorar temas polêmicos.

Em suma: pode acontecer, mas seria altamente improvável. A banca arrumaria para si uma sarna dessas para se coçar.

Como a notícia sobre o problema com a MP 808 surgiu só no final da semana passada, se a banca elaborou alguma questão na 1ª fase ela será cobrada, até porque as provas já foram impressas e deverão começar a ser distribuídas ao longo desta semana: não há tempo hábil para mudar mais nada.

Certamente vocês estudaram para esta primeira fase tendo a reforma como foco, incluindo aí a reforma da reforma. Mantenham o ritmo e a programação original quanto a este tema.