Conselhos Profissionais unidos contra o MEC

Quarta, 18 de outubro de 2017

Conselhos Profissionais unidos contra o MEC

Conselhos Profissionais unidos contra o MEC: depois de tanto o Ministério permitir a farra de aberturas de faculdades em todas as áreas, uma reação finalmente aconteceu.

Ocorreu ontem no CFOAB um encontro inédito, e de grande importância, entre os principais conselhos federais profissionais do Brasil.

A audiência reuniu representantes do Conselho Federal de Medicina, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Federal de Biologia, Conselho Federal de Educação Física, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Veterinária, Conselho Federal de Psicologia do Brasil, Conselho Federal de Química, Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, Conselho Federal de Nutricionistas, Conselho Federal de Fonoaudiologia, Ordem dos Músicos do Brasil, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Conselho Federal de Enfermagem.

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TODOS os presidentes, sem exceções, criticaram duramente o MEC e sua política educacional. O tom, uníssono, gerou de imediato um resultado prático: a criação de um fórum permanente dos Conselhos das profissões regulamentadas, e o objetivo central é o de evitar o colapso na educação superior.

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?A partir desta união de forças com todos os conselhos teremos condições de enfrentar os problemas da Educação, que tem sido colocado como moeda de troca política, o que não podemos aceitar de forma nenhuma. Educação é a base que qualquer nação desenvolvida. No Brasil temos visto uma proliferação de faculdades. E nós da OAB, especificamente por nossa experiência na área jurídica e no nosso acompanhamento nesta área, temos visto uma proliferação de cursos de direito ao longo dos últimos 15 anos, muitas vezes liberados justamente como troca em determinadas situações, o que é inaceitável?, disse o presidente do CFOAB, Cláudio Lamachia. ?Temos de inserir este debate cada vez mais em todas as profissões regulamentadas?.

O mercantilismo do MEC, da SERES e do CNE foram duramente criticados. Especialmente quanto a abertura indiscriminada de novas faculdades, feita sistematicamente ao arrepio das manifestações contrárias de vários conselhos. Aliás, esse é um ponto que me chamou a atenção: A OAB sempre se queixou que seu pareceres contrários à abertura de novos cursos eram ignorados, mas este é um padrão que o MEC impõe a todos os conselhos profissionais.

?O Conselho Nacional de Educação é composto basicamente por aqueles que têm interesse comercial na área do ensino e isso precisa mudar. Temos de encontrar uma equação que nos dê condições de podermos debater a qualidade do ensino e acima de tudo acabar com a ideia de mercantilização do ensino no Brasil. Isto é fundamental?, afirmou ele.

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Ou seja: se a missão do MEC é zelar pela educação no país, incluindo a educação superior, como ela ignora os pareceres de todos os conselhos profissionais? Quer dizer então que todos os pedidos são aptos, sem exceções? Altamente discutível, para dizer o mínimo.

Isso é grave e merece inclusive uma investigação. Não é porque os pareceres não são vinculativos (outra falha) que não devam ser levados em consideração. Nunca conselho algum é efetivamente ouvido?

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A criação dos cursos de técnicos e tecnólogos foi também duramente criticada. A formação destes fica sempre aquém da formação convencional, e restou nítido a todos que o objetivo primordial destes cursos é tão somente o de ajudar os grandes grupos educacionais a fazerem caixa, pois a colocação profissionais destes técnicos e tecnólogos, com o baixo nível de preparo, foi completamente posto em dúvida.

Os cursos EAD também foram muito questionados, ESPECIALMENTE aqueles da área de saúde, considerados por todos como um verdadeiro absurdo. Cursos EAD em medicina, enfermagem e até educação física foram considerados até mesmo perigosos. Os pólos EAD, sem fiscalização, também foram duramente criticados, muitos sem a menor infraestrutura para treinar minimamente os graduandos.

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Uma observação interessante é de que o nível de ociosidade das vagas presenciais, em média acima dos 40%, é absolutamente ignorada quando da concessão de vagas no formato EAD, demonstrando que o objetivo das instituições é tão somente o lucro.

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A liberdade das faculdades para criar os cursos, a ausência sistemática de fiscalização do MEC e a autorização indiscriminada de novas vagas e cursos em faculdades acenderam, de uma vez, o sinal de alerta entre os grandes conselhos profissionais. Ficou a promessa de união para combater o atual modelo de gestão da educação superior.

Conselhos Profissionais unidos contra o MEC

A união dos conselhos profissionais tem, de fato, o potencial de conseguir conter finalmente o balcão de negócios descarado (e reconhecido por todos) que virou o MEC.

Ações devem ser postas em prática, em várias frentes, para que o atual modelo educacional seja rediscutido. Educação superior no Brasil, há muito tempo, não passa de business. Nada além disto!

E os grandes prejudicados são a sociedade e os próprios estudantes. Não se formam adequadamente e não conseguem colocação no mercado de trabalho, em razão da baixa qualificação.