O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento...
Jurisprudência em Exame de Ordem
Para quem não sabe, jurisprudência cai SIM no Exame de Ordem, especialmente na 2ª fase. E temos súmula nova do STJ para o XXV Exame de Ordem. Ontem a 3ª seção...
Jurisprudência para OAB: Esse julgado de ontem do STJ seria de Penal ou de Tributário? Pergunta interessante para vocês, pois este tema pode perfeitamente ser...
E já temos mais alterações jurisprudenciais por conta do NCPC. Novas súmulas do TST para o XXV Exame de Ordem poderão ser cobradas. O Pleno do Tribunal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados...
Decisão importante ocorrida ontem no STF que pode ter um impacto direto no Exame de Ordem na disciplina de Direito Civil, pois foi afastada a diferença entre...
Essa questão é o grande drama de examinandos e concurseiros de todo o país: a soberania absoluta das bancas. Aliás, quando o assunto é o Exame de Ordem eu nem...
O TST altera Súmulas e OJ’s de sua jurisprudência mais uma vez, o que é importantíssimo para quem vai fazer a 2ª fase de Trabalho na próxima OAB (essas...
Vamos ser objetivos nessa história: sabem porque as bancas de concursos (e da OAB, é claro!) mandam e desmandam, fazem e acontecem, e nada, rigorosamente nada...
Na última quinta-feira o STF adotou um posicionamento muito interessante sobre a prisão civil por dívidas tributárias. O precedente é muito importante e pode...
