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Acusados de matar advogado criminalista são absolvidos pelo júri em BH

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiu pela absolvição de Warley Miranda de Oliveira e Gilmar Miranda Correia, acusados de matar o advogado Jayme Eulálio de Oliveira, em outubro de 2013, no Bairro Castelo, na Região da Pampulha. Segundo o Fórum Lafayette, o Ministério Público de Minas Gerais tem intenção de recorrer da decisão do júri popular.

A sessão começou na manhã de quinta-feira e terminou por volta das 22h30, presidida pelo juiz Pedro Câmara Raposo Lopes Fernandes, que determinou a imediata expedição dos alvarás de soltura em favor dos dois réus, caso eles não tenham que ser mantidos presos por outro crime. Elaine Cardoso Silva, também acusada de participar do crime, teve seu julgamento desmembrado. O júri dela será realizado na manhã de 12 de setembro.

De acordo com o Fórum Lafayette, consta da denúncia que a vítima Jayme Eulálio atuava em processos criminais na defesa de membros da associação criminosa à qual pertencem os denunciados. Meses antes do crime, os acusados e outros comparsas assaltaram um posto de combustíveis em Ribeirão das Neves e fugiram levando R$ 300 mil.
Um dos acusados entrou em contato com o advogado para assumir a defesa no caso investigado pela equipe do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp). Conforme o Fórum, Jayme cobrou R$ 100 mil, sob a justificativa de que parte do valor seria usado no pagamento de “propina” aos policiais. Mas as investigações não foram arquivadas, resultando no indiciamento e prisão dos envolvidos.
Conforme o Ministério Público, quando ficaram sabendo que o advogado havia traído a confiança do bando, ficando com o valor que seria destinado ao suposto suborno dos investigadores, os integrantes da associação criminosa exigiram de Jayme a devolução da quantia paga. O advogado se recusou e não se intimidou com as ameaças de morte realizadas pelo grupo. Ainda segundo o MPMG, ele fez uma contra-ameaça, dizendo que possuía uma arma e que seu veículo era blindado.
Conforme as apurações, no dia do crime, os acusados estacionaram um veículo escondido atrás de uma caçamba de lixo, a poucos metros da entrada do prédio do advogado. Ele foi surpreendido pelos integrantes da gangue ao chegar e acabou morto com 30 tiros de fuzil.
“Para o Ministério Público, o crime teve motivação torpe (vingança abjeta, a revelar a flagrante insensibilidade dos acusados) e houve a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (surpreendida em um ataque inopinado)”, explicou o Fórum Lafayette.
Fonte: em.com.br

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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