Humor

Juiz não designa audiência de instrução porque as testemunhas são de fora da terra

Imaginem vocês a dificuldade de se marcar uma audiência porque as testemunhas são “de fora da terra”.

Pois é, meio complicado.

Este dilema foi enfrentado pelo juiz da 2ª Vara Judicial – Foro de Cajamar/SP.

Reparem no despacho:

testemunhas de fora da terra

“Vistos. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta por meio de advogado nos termos do artigo 396, parte final, e 396-A, do CPP. No momento, ausente motivos que imponham a rejeição da denúncia, afastadas as hipóteses do artigo 397 do CPP. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. Deixo de designar audiência de instrução e julgamento tendo em vista as testemunhas serem de fora da terra.Expeça-se Carta Precatória para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP para a Comarca de Osasco, comunicando-se o defensor, por ato ordinatório, quando da expedição. Com o retorno, conclusos para designação de audiência de interrogatório do réu. Intimem-se o defensor pela imprensa. Ciência ao MP.”

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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