Qual a realidade salarial da advocacia hoje no Brasil?

O site Exame.com publicou uma lista com o levantamento com a remuneração prevista para 9 áreas jurídicas em bancos, empresas e escritórios de advocacia com diversas especialidades.

A lista apresenta salários bem, mas bem polpudos.

Vocês podem conferir a relação no site do Exame: Estes serão os salários dos advogados brasileiros em 2017

Quem não está muito próximo da realidade do mercado acha que esses são os valores efetivamente praticados pelo mercado. Seria bom que fosse, é claro, mas a realidade não é essa.

Não estou dizendo que o levantamento da Exame está errado, mas ele foi baseado em um levantamento de uma consultoria consultoria de recrutamento, a Robert Half, e reflete a realidade de um segmento do mercado, e não dele todo.

A base de busca do site desta consultaria apresenta ofertas de emprego, majoritariamente, de São Paulo.

Para a maior parte do mercado estes valores não correspondem à realidade. Ou seja, são bem menores.

Por isso cada vez mais jovens advogados estão arriscando a sorte com escritórios próprios. O risco é maior, evidentemente, mas há mais liberdade e a exploração da mão de obra é evitada.

De toda forma, quem deseja - ou precisa - trabalhar para os outros deve fazer uma consulta em seu próprio mercado, conversando com amigos e se enturmando em sua própria seccional. A pluralidade de contatos abre o leque de possibilidades como também permite se alcançar uma visão mais abrangente da realidade local.

O estudo da Consultoria, limitado ao estado de São Paulo e Rio de Janeiro, apresentou essas faixas salariais porque tomou como base estados com grande concentração de empresas. Trata-se de uma baliza que não pode ser aplicada de forma indistinta para todo o país.

Na hora de prospectar um mercado o advogado tem de pesquisar muito e conhecer, acima de estudos específicos, conhecer a realidade local.

Vejam, por exemplo, o atual piso salarial dos advogados privados no DF, primeira unidade da federação a criar um piso. De acordo com a Lei Distrital 5.368/2014, atualizada agora no início de 2017, os salários são de R$ 2.589,47 para 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3.862,50 para 8 horas diárias ou 40 horas semanais.

Mas isso é válido para advogados empregados.

Aí vem a realidade: já ouviram falar na figura do advogado associado? O advogado associado não tem direito a uma remuneração fixa, ele recebe um percentual estipulado no contrato de associação e não raro acaba trabalhando de graça até não aguentar mais a situação. Uma outra situação, muitíssimo mais comum, é a do advogado associado que recebe um fixo, mas trabalha com se fosse um advogado empregado, com todos os elementos caracterizadores de uma relação de emprego e desprovido da autonomia supostamente garantida na associação.

Aliás, a subordinação é a regra neste tipo de contrato. Basta fazer qualquer consulta a qualquer grupo de jovens advogados, presencialmente ou nas redes sociais, para constatar essa assertiva.

A realidade hoje é essa: o advogado associado é tratado como advogado empregado, com poucas exceções.

Como não existem encargos trabalhistas quando se é contratado como associado, o valor de mercado para contratação reflete bem melhor a realidade do mercado, e os salários, claro, acabam sendo menores ainda.

Evidentemente, é possível fugir dessa lógica, mas não sem antes se conhecer o mercado. A partir daí uma estratégia para a profissão pode ser adotada.

E para quem não sabe, hoje, ao menos para os jovens advogados, o salário-base ofertado em muitas partes do Brasil é de R$ 1.200,00. É uma miséria, mas é a realidade.