Presidente da OAB/DF ajudará candidatos que fizeram parecer na prova de Direito Constitucional

No final da manhã de hoje eu, e alguns examinandos prejudicados pelo padrão de resposta, fomos recebidos pelo presidente da OAB/DF, Dr. Ibaneis Rocha, para discutirmos o problema dos examinandos reprovados injustamente por terem optado por elaborarem um parecer ao invés da ADI.

Expliquei o problema ao presidente e ele, ao ler o enunciado, exclamou: "Mas é um parecer!"

Rimos, pois a problemática, por assim dizer, é de uma evidência gritante! Aliás, a professora Flávia Bahia, antes do Nosso Gabarito Extraoficial me ligou para colher minha opinião e eu, confesso, tive que reler a questão 3 vezes para entender o sentido do enunciado. Tanto no Gabarito Extraoficial com a professora Flavia, como aqui no Blog, após a prova, já estávamos convictos do problema:

Enunciado dúbio da peça de Constitucional enganou MUITOS examinandos!

Ontem também voltamos a questionar a natureza do problema:

Provas anteriores de Direito Constitucional tinham enunciados ? e pedidos ? bem mais claros!

O problema da prova NÃO é técnico-jurídico! O problema da prova é de interpretação, de semântica. Afinal, o que era para ser feito? Um parecer ou uma ADI? Isso não ficou claro!

Aliás, é mais fácil dizer que o sentido era da elaboração de um parecer do que da ADI em si mesma, e esse tipo de falha redacional não pode prejudicar os candidatos: o sentido do pedido do cliente NÃO FOI CLARO: era para ajuizar uma ação ou para orientar qual o tipo de ação a ser feita?

Essa dúvida é muito razoável e os candidatos reprovados, que fizeram um parecer, não podem pagar o preço da reprovação por conta da falha da banca.

Mais! Acredito que todos os reprovados tenham feito um parecer indicando a ADI como solução correta. Engraçado, não é?

O Dr. Ibaneis se comprometeu tanto a levar a questão ao Conselho Federal como apresentará o problema na próxima quinta-feira no Colégio de Presidentes. Lá a questão poderá ser deliberada e uma posição do Colégio produziria um grande impacto na questão.

Confesso que estou bem animado e acredito no sucesso da nossa tentativa de reverter o quadro. Entre hoje e amanhã vários outros candidatos irão entregar esse parecer nas mais diversas seccionais para inteirar os presidentes da falha ocorrida na esperança deles, tal como o presidente da OAB/DF, se sensibilizarem.

Como a falha na redação é ÓBVIA, não tenho dúvidas de que irão.

Vamos ficar em cima desta questão até o seu desfecho!

Ponto importante: o pleito tão somente é no sentido de se admitir também o parecer como peça possível, em conjunto com a ADI.