Análise de Prova Subjetiva

Pontuação da peça prática da OAB: Os valores dos itens da prova

Pontuação da peça prática da OAB

Quanto vale cada item da prova subjetiva? A pontuação da peça prática da OAB sempre é uma dúvida ardida no coração de todos que estão esperando o resultado amanhã.

A verdade é que NÃO dá para antecipar de forma absolutamente segura quanto cada item dos espelhos podem valer. Cada prova tem sua própria história e a pontuação respectiva.

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Logo, apontar com precisão a pontuação da peça prática da OAB não é algo possível.

Por outro lado, nada impede de analisarmos espelhos de provas anteriores e construirmos, com base em edições passadas (especialmente as duas últimas), uma projeção da pontuação da peça prática da OAB em cada uma das disciplinas cujas notas serão reveladas amanhã.

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Isso com alguma margem de segurança em alguns itens, não todos. A maior dificuldade está no mérito de cada prova. Aqui a dificuldade é bem maior.

Vamos lá!

Pontuação da peça prática da OAB:
Endereçamento

O endereçamento, em regra, vale 0,10.

Quando tem peça de interposição, ele vale 0,10 para o juízo a quo e 0,10 para o ad quem.

Partes

Geralmente cada parte recebe 0,10 de nota, ou seja, a correta indicação das partes costuma render 0,20 no total.

Indicação da peça prático-profissional correta

Curiosamente, quem erra a peça toma zero e está reprovado. Mas quem acerta ganha uma pontuação bem pequena. Em regra, apenas 0,10.

Importante: de todos os itens elencados, este é o único que, se houver erro, tem a força de zerar a peça. Os demais, não.

Descrição dos fatos

Aqui também a pontuação é bem baixa, na faixa de 0,10.

Eventual preparo

A indicação de custas costuma valer 0,10 e, caso exista, o depósito recursal (na prova trabalhista) vale também 0,10.

Itens do mérito

Aqui trabalhamos com a parte mais importante da peça em termos de pontuação. Geralmente os itens do mérito valem entre 0,15 até 1,00 cada um. Evidentemente, cada prova tem sua quantidade específica de temas, implicando nas variações de valor para cada item. Por isso essa faixa de pontuação tão elástica.

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Quanto menos itens de mérito, maior a pontuação em cada um deles. Se uma prova teve muitos itens, a pontuação da peça prática da OAB é diluída nesses itens.

Os itens podem ser divididos entre duas até quatro partes para pontuação, sendo mais comum a divisão em duas partes.

Logo, na parte do mérito, cada item se apresenta da seguinte forma em termos de pontuação (como exemplo, um item com 3 partes de pontuação):

0,00 / 0,70 / 0,80

Sendo que 0,00 é para quem errar tudo, 0,70 para quem acertar a fundamentação do tópico e 0,80 (na verdade 0,10 acrescido ao 0,70, formando juntos a nota integral) atribuído para a correta indicação do dispositivo legal ou jurisprudencial do tópico.

Ou seja: em todos os espelhos recentes que estudei a correta indicação do dispositivo normativo do item sempre vale 0,10, sendo que a fundamentação vale o restante do atribuído ao item.

Esqueleto da peça prático-profissional: modo de estruturação

Uma pergunta que sempre surge nestes momentos é se, nas questões dissertativas, ao se acertar a resposta com o raciocínio correto e colocar fundamentação jurídica diferente da exigida no espelho, a questão seria zerada? Em regra a resposta é não. O candidato pontuaria na fundamentação, perdendo os décimos relativos à indicação do fundamento legal. Há casos em que o candidato erra a fundamentação mas acerta o dispositivo legal. Em regra, nesta última hipótese, a nota é zero.

Lembrando que, não raro, um item pode comportar mais de um tipo de resposta correta, e isto com previsão no próprio espelho. Isso significa dizer que o candidato responde com uma fundamentação OU com outra, como o próprio espelho costuma destacar. Mas isto depende, é claro, de como a banca estruturou os atuais espelhos.

Pedidos

Cada pedido diferente costuma valer também 0,10. Mas isso de um modo geral. Se a banca considerar os pedidos como algo importante na ação escolhida, essa pontuação pode ser bem maior, podendo chegar até mesmo a 0,60.

A variação de pontuação nos pedidos, portanto, tende a ser maior se comparada com as variações de outros itens. Depende muito de cada prova.

Finalização da peça, com data, nome do advogado e OAB

Este item também, em regra, vale 0,10.

Pontuação da peça prática da OAB: Uma observação importante!

Os espelhos das provas subjetivas estão caminhando a passos largos para se tornarem cada vez mais homogêneos, ou seja, terem notas equivalentes em cada disciplina.

Não faz muito tempo que os espelhos eram bastante discrepantes em algumas disciplinas, com espelhos mais simples em umas e outros cheios de itens em outras. A FGV tem trabalhado para que as provas tenham uma similitude maior em seus respectivos espelhos, como forma de evitar grandes assimetrias entre as disciplinas e, com isso, evitar a “migração” de candidatos, fenômeno real entre uma edição e outra da OAB.

Logo, amanhã é bem provável vermos espelho com uma distribuição de nota mais equitativa entre as disciplinas. Mas, claro, não quer dizer que todas serão iguais, o que é relativamente bem complicado.

Usei, nesta avaliação, o que há de mais recente para fazer a projeção. Obviamente, a análise comporta erros, como também não está levando em consideração as especificidades de cada prova.

A ideia aqui é dar uma ideia de como os espelhos poderão ser apresentados amanhã na distribuição da pontuação da peça prática da OAB.

Em breve saberemos a verdade!

Acompanhem o Guru da OAB para informações em tempo real!

Continuamos na expectativa pelo resultado!

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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