Análise de uma peça prática nota máxima da OAB

Que tal fazermos um estudo analítico de uma peça prática nota máxima da OAB 2ª fase?

Vocês possivelmente já analisaram várias prova feitas por outros candidatos para comparar o treino de vocês com parâmetros considerados corretos pela FGV. E isso, obviamente, faz parte de um treinamento minimamente comprometido com a aprovação.

Vamos então estabelecer uma correlação entre redação da peça e o seu espelho, de forma analítica, para evidenciar como funciona a construção de um peça prática nota máxima (nota 5), o que todos vocês sonham para o dia 21/01.

A agora advogada Dailza Emílio (Instagram: @dailzaemilio) gentilmente cedeu sua peça prática nota máxima da OAB para o Blog Exame de Ordem. Mais do que isto, ela nos deu, com exclusividade, uma entrevista, explicando como ela fez sua prova.

Blog: Como foi sua preparação?

Dailza: Primeiramente eu sabia que teria que me dedicar em dobro aos estudos, pois estava em minha repescagem, sendo que da primeira vez não obtive a aprovação por 0,25 pontos que faltaram em minha nota, e justamente não tinha ido bem na peça.

Na minha primeira preparação, além do meu tempo ter sido menor, eu também não tinha trabalhado muito bem meu psicológico, e a consequência disso foi a reprovação da primeira vez. Assim, para a 2ª fase do XXI Exame, estudei de maneira árdua e refiz o cursinho.

Estrutura da peça prática e a correção da FGV

Estudava praticamente TODOS os dias, cerca de 04 horas por dia, de segunda a sexta e finais de semana. Nos feriados estudava de 06 a 08 horas por dia. Foi difícil, pois tinha que conciliar o 10º Semestre da faculdade com as provas finais e a prova da OAB, mas garanto, todo mundo é capaz de conseguir administrar o tempo e consequentemente, após o estudo necessário, obter a aprovação, ressaltando que estudar não é o único item necessário, pois, para mim, principalmente, manter a calma e um meu psicológico "em ordem" foi crucial.

Blog: No dia da prova, qual foi a estratégia de resolução?

Dailza: Eu acho basicamente que cada pessoa tem um método que ache mais fácil para se chegar a conclusão final do exercício, no entanto, o meu foi basicamente o que segue. Primeiramente, li todo o enunciado com o intuito de captar as idéias iniciais da petição e principalmente identificar qual seria a peça prática que o exame estava requerendo.

E acreditem, a parte mais fácil é identificar a peça.

Histórico de peças da prova subjetiva da OAB

Após, refiz a leitura de maneira mais detalhada e de forma pausada, elaborando uma espécie de "esqueleto" do que seria minha resposta final. Fui colocando de maneira bem objetiva, resumida e simples cada parte da peça, desde qual seria meu endereçamento, a que vara endereçaria, quem eram as partes, o que poderia ser alegado em preliminares com os artigos que fundamentariam as mesmas, minhas teses de mérito, e o que colocaria nos pedidos, mas obvio, enfatizando, tudo de maneira muito curta e objetiva, somente para me nortear ao fazer, de fato, a peça.

Assim, logo em seguida, já comecei fazer com calma na folha definitiva de resposta acompanhando meu esquema feito anteriormente.

Minha primeira dica: não dá tempo de fazer um rascunho inteiro, para depois copiar a caneta na folha definitiva, o tempo é suficiente, mas ao mesmo tempo extremamente cronometrado e "apertado".

Minha segunda dica: Começar pela peça, pois seu cérebro está "descansado" e você está com a mente limpa, além de ser a parte que mais vale ponto, lhe exige e requer mais tempo.

Terceira dica: É MUITO, mas MUITO importante que antes de começar a ler o exercício, que você respire fundo, beba uma água, mantenha a calma, sei que é dificil, no meu caso a pressão realmente era pior por ser a minha repescagem, mas não adianta perder o controle, comece ler de maneira tranquila, com muita atenção e releia quantas vezes for necessário o enunciado.

Abundar não lhe faz perder ponto, o que faz perder, é deixar de colocar o que está certo, ou seja, leia tudo para que não passe nada de sua vista. E depois veja sua lista no nome de aprovados e comemore muito, garanto, foi uma das maiores alegrias da minha vida, saber que ao final, tudo valeu a pena! Legal! Vamos agora fazer um estudo analítico da peça prática nota máxima da OAB da Dailza. Ela foi aprovada em Penal no XXI Exame de Ordem. DETALHE: a prova objetiva do XXI Exame de Ordem foi a 3ª pior de todos os tempos! Sigam o Guru da OAB. Começamos agora com o espelho completo, para ajudá-los a se situar na prova. A narrativa vai seguir a sequência do próprio espelho desta prova.

Peça prática nota máxima da OAB - Espelho:

Peça prática nota máxima da OAB - Peça integral

1 - Endereçamento

É no endereçamento que toda petição da 2ª fase do Exame de Ordem começa, o que é meio óbvio.

Entretanto, não é na definição da competência, e sua declinação, que a análise da peça tem início: é na definição da própria peça.

Depois da leitura do enunciado e definição da peça correta, ponto central da 2ª fase, tem início a intelecção do total do problema e, claro, a identificação do correto endereçamento.

Mas, em termos estruturais, é aqui que começa a redação da peça prática nota peça prática nota máxima da OAB.

Sempre surgem dois problemas neste momento. O primeiro é quanto a nomeação de um determinado lugar, e o correlato medo de ter identificado a peça de alguma forma, e também se o erro na definição da competência implica em zerar a peça.

Quanto a declinação do lugar, no caso acima, Fortaleza, a cidade do fato ESTÁ no enunciado do problema. Candidato algum pode inventar informações, mas DEVE usar as informações que estão na prova, e o enunciado é claro quanto ao lugar da ocorrência do fato e onde está seguindo a ação:

Gabriela, nascida em 28/04/1990, terminou relacionamento amoroso com Patrick, não mais suportando as agressões físicas sofridas, sendo expulsa do imóvel em que residia com o companheiro em comunidade carente na cidade de Fortaleza, Ceará, juntamente com o filho do casal de apenas 02 anos. Sem ter familiares no Estado e nem outros conhecidos, passou a pernoitar com o filho em igrejas e outros locais de acesso público, alimentando-se a partir de ajudas recebidas de desconhecidos. Nessa época, Gabriela fez amizade com Maria, outra mulher em situação de rua que frequentava os mesmos espaços que ela.

Peça Penal do XXI Exame de Ordem

Padrão de Resposta

Evidentemente, a leitura completa do enunciado deve ser feita para a identificação inequívoca da competência.

Se não houver nenhuma informação quanto ao local do fato, ou do juízo da ação, o candidato NÃO deve estabelecer a identificação de nenhuma localidade. Se houver, de forma explícita no enunciado, ele faz.

E se o candidato erra a competência, ele tão somente perde o ponto correlato. Isso não implicará em zerar a peça. Em regra, em todas as disciplinas, a nota atribuída a este item é de apenas 0,1.

2 - Identificação da peça

O ponto central da peça! A correta declinação da peça é crucial para a prova. Se o candidato erra, ele tem a peça zerada e, por consequência, reprova.

Aqui, na hora da análise do problema, começa de verdade a prova: identificar a peça correta é o objetivo nº 1 de todo candidato.

4.2.6. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja exclusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

4.2.6.1. A indicação correta da peça prática é verificada no nomen iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita.

Nas provas do XXI no geral, e na de Penal em específico, tivemos uma curiosidade: a banca flexibilizou nos espelhos de correção.

Neste aqui não foi exigida como critério de pontuação a indicação das partes, por exemplo, e isso não é comum.

Acontece que a reprovação no XXI foi altíssima, e a FGV aliviou nitidamente nos espelhos de todas as provas da 2ª fase, exigindo menos critérios de correção do que o convencional.

A Ordem, anteriormente, havia anulado de ofício 2 questões naquela oportunidade, e nitidamente pegou mais leve na 2ª fase.

No XXIII Exame tivemos o mesmo quadro, o que é interessante.

Agora, para este XXIV, eu realmente não acredito em uma elevação absurda do grau de dificuldade, apenas de termos tido mais aprovados comparando com o XXI e o XXIII Exames. E não acredito porque, nas últimas edições, independentemente da dificuldade da 1ª fase, as provas subjetivas mantiveram uma linearidade quanto a dificuldade.

Não acredito, de verdade, em provas difíceis para a próxima 2ª fase.

3 - Mérito

No coração da peça, ou seja, no mérito, a Dailza foi muito feliz.

E o foi porque ela usou de uma redação muito objetiva, com sentenças curtas e claras, indo direto ao ponto em sua redação.

Essencialmente isso fez a sua peça prática nota máxima da OAB.

Observem primeiramente que ela não transcreve o inteiro teor dos dispositivos legais, o que a faz perder bem menos tempo, além de ser absolutamente desnecessário.

Depois, ela vai direto ao ponto, sem enrolação. Ela diz que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, com extinção da punibilidade, isso em razão do previsto no art. 107, IV, do CP, e logo depois ela explica o porquê de ter ocorrido a prescrição. Logo após, ele emenda sua justificativa ao tratar da superação do lapso temporal de 04 anos entre o recebimento da denúncia e a manifestação do advogado, com a devida indicação do dispositivo legal (Art. 109, IV e Art. 115 do CP), matando dois coelhos em um parágrafo só.

Ou seja, ela diz o que tem de acontecer, o fundamento legal envolvido e a razão do que tem de acontecer, ou seja, a superveniência da prescrição, e tudo de forma rápida, objetiva e sem delongas, como deve ser.

Muita atenção nisto! Vejam como a redação dela converge com a redação dos itens do próprio espelho, sem praticamente extrapolá-lo.

Uma boa peça, para ser uma peça prática nota máxima da OAB, não precisa ser prolixa. Ao contrário: ela pode perfeitamente ser enxuta e objetiva, pois isso inclusive ajuda a banca corretora da FGV.

4 - Mérito

A lógica da redação desta peça é a mesma: objetividade e clareza.

5 - Mérito

Aqui uma curiosidade.

Eu sempre defendo que a ordem da redação da peça dos candidatos deve seguir a ordem da narrativa do enunciado do problema, pois o espelho é construído, em regra, obedecendo essa ordem.

Como o corretor compara a redação da peça com o espelho (Peça em um monitor, espelho em outro monitor) torna-se óbvio que para ele fica mais fácil achar os pontos da redação do candidatos se estes pontos seguirem a sequência da narrativa.

Entretanto, no item 5 do espelho, essa narrativa na prova da Dailza veio ANTES da narrativa do item 4, ou seja, ela inverteu a ordem.

Mas isto, de toda forma, não prejudicou a correção da sua peça.

E isso por um motivo simples: a clareza e objetividade de sua redação.

A pior parte do Exame de Ordem, o ponto fraco da FGV, está na correção das provas subjetivas. Isso é público e notório. É mais do que comum vermos examinandos reclamando de que redigiram conforme o requisitado no espelho e mesmo assim não tiveram a correta atribuição da nota.

O ideal, sempre, é seguir a sequência da narrativa no problema, mas isso não, como estamos vendo aqui, algo determinante para a correção. Seguindo a narrativa aumenta dramaticamente a chance da peça prática nota máxima da OAB se tornar uma realidade.

6 - Pedidos

Curiosamente, e é bom ressaltar isso, nem toda a peça feita pela Dailza bate com o espelho. Muito do que ela escreveu simplesmente não encontrou reflexo no espelho. Isso simplesmente porque a banca elencou uma quantidade menor de itens para serem corrigidos do que a redação da peça efetivamente exigia.

Isso, como expliquei acima, reflexo da postura da FGV após a reprovação em massa na 1ª fase do XXI Exame.

Neste item a redação dos pedidos seguiu a mesma lógica de toda a prova: exposição pontual dos pedidos, objetividade e clareza e completude.

Não vou dizer que não é difícil fazer uma peça prática nota máxima da OAB, mas dá para dizer que a peça tem a sua lógica, e a Dailza entendeu bem essa lógica.

E é isso que vocês precisam visualizar: a redação da peça segue a sequência e a densidade narrativa do próprio espelho, e o espelho encontra sua estruturação prévia no próprio enunciado da peça prático-profissional.

Um excelente exercício é o de comparar os padrões de resposta anteriores com suas respectivas peças. E, com isso, encontrar os pontos de contato entre uns e outros.

Esse exercício ajudará de forma significativa a moldar a percepção de como deve ser a redação. E, claro, isto fará diferença na hora não só de construir o esqueleto da peça como também no formato da redação.