OAB suspende a aplicação da 2ª fase do Exame de Ordem em Natal/RN e Mossoró/RN

Por conta dos vários eventos de violência ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte, com a superveniência de uma grande rebelião, destruição de ônibus e uma guerra entre facções criminosas, e, a pedido da OAB/RN, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getúlio Vargas decidiram SUSPENDER a aplicação da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, prevista para este domingo (22/01), nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN, os dois únicos pólos de aplicação do Exame de Ordem no Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada na tarde de hoje!

Não há ainda informações sobre a reaplicação, ou não, de uma outra prova.

Exatamente no edital do XXI Exame da OAB surgiu uma regra específica para circunstâncias como esta. Esta regra, certamente inspirada nas reaplicações de prova de Salvador e Porto Velho, ainda no XX Exame, foi criada para hipóteses como esta:

3.6.23.2. Em casos excepcionais, quando a situação verificada impossibilitar o prosseguimento das provas em condições isonômicas a todos os examinandos envolvidos, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem poderá deliberar pela suspensão da aplicação em determinada localidade, reservando-se no direito de prosseguir com a realização do certame suspenso em nova data ou inserir automaticamente, na respectiva fase suspensa, os candidatos prejudicados para o Exame subsequente, preservando válidas as provas aplicadas nos demais polos de prova no país.

O que acontece a partir de agora?

A OAB pode tomar dois caminhos: ou escolher uma nova data e reaplicar a prova para os candidatos prejudicados ou simplesmente não mais aplicar a prova e inscrever automaticamente os candidatos na edição subsequente do Exame. No caso, seria o XXII Exame.

Evidentemente, tem de ser diretamente na 2ª fase do próximo Exame.

Mas, é importante salientar, nada ainda foi definido! Como a prova será domingo, creio que só teremos um posicionamento na próxima semana.

É uma péssima notícia para os candidatos, péssima mesmo. Entretanto, não é possível dizer que foi um exagero da OAB/RN e do CFOAB. Certamente a Ordem não quer atrair para si o ônus do acontecimento de alguma tragédia em um dos locais de aplicação das provas.

Quem poderá afirmar, com a mais absoluta convicção, de que nada vai acontecer, considerando o nível de violência que explodiu no Rio Grande do Norte por conta da guerra entre algumas facções criminosas?

Decisão difícil, certamente, e a OAB não quis correr o risco.

Confiram o comunicado: