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MPDFT dispensa mais de 200 estagiários de uma só vez e causa revolta

Na semana em que voltaram a trabalhar após o recesso forense, estagiários do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foram surpreendidos com uma péssima notícia: a rescisão dos contratos de praticamente todos os aprendizes, até fevereiro. A medida, segundo a instituição, é resultado da necessidade de adequação do orçamento interno. Apesar da justificativa de austeridade, 224 jovens universitários ficarão sem emprego no próximo mês.

Em um comunicado enviado por e-mail institucional a coordenadores e chefes de gabinete, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, afirma que “o ano de 2018 já se inicia com novos desafios advindos da necessidade de adequar o atual orçamento ao ajuste fiscal imposto pelo governo federal, que estabeleceu considerável redução de despesas para os próximos anos”.

De acordo com o chefe do MPDFT, o órgão precisa liberar R$ 5 milhões para obras de construção da Promotoria de Justiça de Brasília II, que já estão avançadas. Portanto, segundo o comunicado, “a única solução será a suspensão dos contratos de estagiários de nível médio e superior, a partir de fevereiro”.

A medida exclui apenas os universitários dos cursos de psicologia e serviço social, por conta do deficit de profissionais nessas áreas. Em outubro do ano passado, os aprendizes dessas disciplinas somavam 29 estudantes. Além dos estagiários de ensino superior, os contratos de mais de 200 alunos de nível médio, que acabaram em dezembro, não foram renovados para 2018.

No comunicado, Bessa finaliza: “É preciso esclarecer que tal decisão não desconsidera a relevância social que tem o programa de estágios nem a importância da colaboração que esses jovens oferecem ao MPDFT”.

Outro lado

Acionado pelo Metrópoles, o MPDFT afirmou que “infelizmente, não há outra forma” para diminuir os custos. Segundo o órgão, “em 2016 já foram adotadas diversas medidas de redução de custos, como o enxugamento do quadro de terceirizados e o corte de gastos nas contas de custeio. Também foram adotadas medidas para redução das contas de luz, água, material de consumo, combustível e transporte, além dos contratos de prestação de serviços. Desta forma, já não há como reduzir custos nos contratos que ainda vigoram”.

O MPDFT afirma que as obras da nova sede estão em fase de conclusão e, se forem paralisadas agora, causarão “prejuízos contínuos, gastos com manutenção e segurança, perda de investimentos e multas e reajustes contratuais, administração de canteiros, o que seria uma irresponsabilidade com o erário. Do contrário, quando a obra for concluída, resultará em redução de despesas anuais da ordem de R$ 4 milhões, atualmente gastos em aluguéis e serviços”.

Fonte: Metrópoles

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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