Estrutura da peça prática e a correção da FGV

Um questionamento interessante feito por candidatos sobre a estrutura da peça prática e sua correção: Vejam a pergunta:

"Estou com uma dúvida referente a 2ª Fase do Exame de Ordem. A estrutura da peça é analisada pela banca ou somente as teses, artigos e súmulas? Me surgiu essa dúvida, pois fiz um simulado e percebi que estou com dificuldades na estrutura da peça, como por exemplo as frases comuns nas petições como "pelas razões de fato e de direito passa a expor:" eu nunca lembro dessas frases e muitas vezes acabo não colocando nada. Obrigado pela compreensão. Grato."

O que a banca avalia em uma peça?

Para responder essa pergunta nada melhor do que pegar um espelho e analisar a estrutura da peça prática.

Escolhi o espelho de Direito do Trabalho do XXII Exame de Ordem, mas qualquer padrão segue a mesma lógica, guardando, claro, as particularidades de cada disciplina.

Quanto pensamos em estrutura da peça prática, o arcabouço da peça, estamos falando de seus elementos básicos, que podem ser resumidos na seguinte fórmula.

Estrutura da peça prática:

1 - Indicação da competência;

2 - Indicação das partes;

3 - Indicação do correto e completo fundamento legal;

4 - Apresentação da causa de pedir (os fatos e mais os fundamentos jurídicos);

5 - Indicação de eventual liminar (se for o caso);

6 - Declinação dos pedidos;

7 - O fechamento da peça (local, data e assinatura).

No padrão de resposta da prova de Trabalho os elementos acima apresentados foram assim distribuídos:

 

Então, de olho no padrão, já podemos responder a 1ª pergunta do nosso amigo:

A banca pontua TUDO!

Ela vai pontuar aqueles pontos que correspondem a estrutura da peça prática, considerando se você não só os redigiu corretamente como também emprestou o devido fundamento legal (onde couber), como também irá pontuar o mérito, avaliando as teses, artigos e súmulas foram apresentados corretamente pelo candidato.

O volume de treinamento para a 2ª fase da OAB

A parte da estrutura da peça prática pode ser trabalhada ao se montar vários e vários esqueletos dos mais diversos tipos de peças.

Ao invés de responder uma prova por inteiro, o que consome mais tempo, é possível treinar só fazendo esqueletos, se o objetivo for o de compreender a estrutura de um determinado tipo de petição. Depois, claro, quando as estruturas forem assimiladas, a redação completa da peça precisa ser treinada também.

Preparação para a 2ª fase do Exame de Ordem:

A 2ª fase do XXIV Exame de Ordem é no Jus21

Quanto as frases comuns nas petições, como "pelas razões de fato e de direito passa a expor:", você poderá ver que elas não fazem parte dos critérios de pontuação da banca. Essas frases servem para demonstrar o sequenciamento lógico entre uma parte e outra da peça ou funcionam como a apresentação de um determinado tipo de fundamento, mas não são exatamente elementos essenciais na peça.

Obviamente, elas passam a ser assimiladas durante o processo de treinamento, e são úteis para demonstrar domínio da argumentação jurídica. Aqui, neste caso, pode ser que esteja faltando exatamente isto, treinamento. eu recomendo que ao menos uma peça completa seja elaborada por dia, nada impedindo que mais de uma seja feita, sem considerar aqui a elaboração de esqueletos completos.

Histórico de peças da prova subjetiva da OAB

No fundo tudo não passa de muito treinamento. A preocupação com a estrutura e com as linhas de argumentação são dirimidas a medida em que a prática vai mostrando onde tudo se encaixa.

IMPORTANTE:

A ordem de apresentação dos fundamentos deve, em regra, seguir sua ordem de apresentação no enunciado do problema. Isso por um motivo muito simples: a posterior correção da peça, momento central após a prova subjetiva. A correção das provas da 2ª fase é um momento crítico, e ainda imperfeito. Muitos candidatos reprovam porque responderam certo mas não seguiram uma ordem na apresentação dos itens.

Aquilo que não segue a sequência do espelho corre o sério risco de ser pontuado. As milhares de reclamações e recursos dos examinandos que responderam corretamente mas não foram pontuados testemunha isso.

Por isso mesmo, caso você tenha adquirido um curso preparatório, não se contente em só assistir aulas: treine por conta própria, e treine intensamente.

A assimilação dos conceitos virá naturalmente.