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Como Fazer a Prova

Estruturação do esqueleto da peça prática da OAB

esqueleto da peça prática da OAB

Há muito tempo, quando o CESPE era responsável pelo Exame de Ordem, ninguém falava em fazer um esqueleto da peça prática da OAB. O volume de trabalho dos candidatos não era tão grande como hoje e era perfeitamente possível fazer um rascunho da prova.

Era!

Logo na 1ª edição do Exame sob o controle da FGV as provas vieram cobrando um volume de conteúdo muito mais significativo. As duas primeiras provas de Trabalho então eram quilométricas, e muitos candidatos sequer conseguiram terminá-las direito.

Análise de uma peça prática nota máxima da OAB

Neste momento tive a ideia de sugerir aos examinandos a construção de um esqueleto da peça prática da OAB, uma estrutura prévia que substituísse o rascunho sem comprometer o tempo a ser utilizado, o que é muito importante!

E a ideia pegou!

Aquela prova nota 10 da OAB que você respeita

Hoje é absolutamente impensável alguém fazer a prova sem ter a capacidade de construir o esqueleto da peça.

Montá-lo para a prova não tem a única e exclusiva serventia de substituir o hoje inexequível rascunho: o esqueleto pode assumir o importante papel de mapa, um passo-a-passo na prova. O real papel do esqueleto é o de sistematizar os esforços do candidato, otimizando o tempo e dando segurança.

Quantas linhas são necessárias para fazer uma boa peça prática?

Um esqueleto bem concatenado dá muita tranquilidade. Pode-se dizer inclusive que o real esforço intelectual estaria concentrado na construção do esqueleto da peça prática da OAB. Depois, redigir a prova seria apenas um trabalho braçal decorrente do núcleo delimitado nesse rascunho da petição.

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Esqueleto da peça prática da OAB: modo de estruturação

O papel do esqueleto da peça prática da OAB é o de sistematizar, logo, o candidato tem de saber no que consiste a sua prova.

1 – Definindo a peça

A peça é o crânio da prova, a parte mais importante de tudo. Se o candidato erra a peça inevitavelmente reprovará.

Leia sua prova com calma, e determine qual a solução processual adequada: é uma inicial? Um recurso?

Ao definir a peça adequada, escreva na FOLHA DE RASCUNHO o nome da peça:

Peça cabível: Recurso X

Mas não basta só elencar a peça, seria simples demais e praticamente inútil como esqueleto. Delimite também os demais elementos constitutivos da qualificação da peça de forma a tornar a compreensão do todo bem clara:

Peça cabível: Recurso X

Juízo A Quo: Juízo da Vara W

Juízo Ad Quem: Tribunal Regional da Y Região

Recorrente: Fulano

Recorrido: Ciclano

Fundamento legal da peça : Art. 123 da CF c/c Art. 321 do Lei Z

Folha interposição de recurso endereçada ao juiz da causa? sim!

Escolhi deliberadamente acima uma estrutura de esqueleto referente ao um recurso. Vocês podem observar que a essência da peça foi delimitada, determinando a existência da folha de interposição do recurso, a competência, juízo a quo e ad quem, parte, fundamentos legais (declinar os fundamentos legais da peça é parte ESSENCIAL da prova.

Sempre fundamentem com os dispositivos legais pertinentes) e, ao fim, a existência ou não da folha de interposição.

Vejam que na construção do esqueleto da peça prático-profissional quase todo trabalho de pesquisa no vade mecum e de compreensão da problemática é realizado. Escrever na prova transforma-se quase que em um trabalho braçal.

Ao visualizar a estrutura da peça o candidato pode perceber com mais nitidez se falta algum detalhe ou informação pertinente. Isso é de extrema relevância: não deixar passar nada!

Mas a petição não é só feita de um “crânio” e sim do Direito Material controverso, a própria essência da petição.

Evidentemente, a estruturação dos tópicos da petição dependem do problema e de suas nuances: existem preliminares? Quantos tópicos controversos estão sendo exigidos na peça?

2 – Delimitando os tópicos

Essas são as duas principais perguntas a serem respondidas. De toda forma, pode-se apresentar um “modelo” de esqueleto da peça prática da OAB para essa etapa da prova. Vamos conferir:

Tópico 1: Preliminar Q

Tese a ser combatida: Um tapa na cara não gera direito a indenização por danos morais (ao descrever a tese a ser combatida seja ultra, hiper, mega sucinto. É só uma orientação para si mesmo, nada além disso)

Fundamentos contra a tese a ser combatida: Art. 123 da Lei C, art. 321 da Lei U e Art. 231 da Lei Y + Súmula 123 do STF.

Conclusão: pelo provimento do recurso

Tópico 2: mérito – danos materiais

Tese a ser combatida: Danos decorrentes da colisão de veículo decorrem de culpa concorrente

Fundamentos contra a tese a ser combatida: Art. 123 da Lei S, art. 321 da Lei E + Súmula 321 do STJ.

Conclusão: pelo provimento do recurso

Fiquem atentos aos seguintes detalhes:

Os tópicos são divididos em 3 partes:
  • Tese a ser combatida,
  • Fundamentos contra a tese a ser combatida
  • Conclusão.

Tudo isso pode ser construído em 3 parágrafos, ou, se o candidato achar que é mais econômico (e também em função do tempo) tudo condensado em apenas um parágrafo, com todas as ideias reunidas.

O candidato deve tecer rapidamente uma explanação sobre a tese a ser combatida. Depois, deve colocar SUA visão, como advogado, do que juridicamente deve ser a solução, deve ser, contendo as razões para a reforma do ponto de vista a ser combatido (no caso em tela, do juiz) e, o mais importante, os fundamentos legais e jurisprudenciais que justificam e embasam a reforma do decidido pelo juiz da causa.

Se o juiz disse “A”, tal como você mostrou no 1º parágrafo, no segundo você vai dizer “Não A” declinando as razões legais para o “Não A”.

Ao fim, há o reforço, de forma sintética, dos argumentos do segundo parágrafo (apenas de leve) e requer a reforma da decisão do juízo a quo naquele tópico em específico.

Esse é um método de construção lógica do raciocínio que funciona perfeitamente dentro do Exame de Ordem. As ideias são dispostas de forma segmentada, sequencial e com clareza, sem firulas, enrolações e mistérios.

Vejam o padrão de uma prova de Direito Constitucional:

esqueleto-da-peca-pratico-profissional

Percebem como o padrão da prova, em si mesmo, é um mapa? Estruturado, sequencial e lógico. Ele deve ser mentalmente projetado durante a realização da prova e, montando o esqueleto, apreender a sua possível futura estrutura.

Fica fácil para quem lê entender a linearidade e consistência do raciocínio do candidato ao se criar um esqueleto projetando o padrão do espelho. Ser compreendido pelo corretor da prova é tudo o que vocês podem querer na hora de serem corrigidos.

Construir o esqueleto dessa forma poupa tempo na hora de redigir de fato a petição. O candidato visualiza o todo e seus detalhes com mais clareza, consegue perceber eventuais falhas de raciocínio na hora da redação, e, acima de tudo, poupa tempo e reduz as margens de equívocos.

Cria-se um mapa a ser seguido, com segurança, sem atropelos e, principalmente, sem lapsos.

Por fim, o candidato, para completar o esqueleto, precisa fazer o seu pedido, e ele precisa ser completo, detalhando os pontos de Direito Material declinados no corpo da peça, pedindo o conhecimento e provimento dos tópicos, a intimação do recorrido e do MP (se for o caso).

Lembre-se: o esqueleto deve ser sempre sucinto, pois sua função é a de orientar o candidato. O esqueleto da peça prático-profissional serve para organizar e detalhes os pontos importantes, só isso. Outros elementos da prova serão escritos na hora do candidato efetivamente escrever sua peça.

Colocar TODOS os detalhes nele representará uma imensa perda de tempo. Não é esse o objetivo…

3 – Considerações finais

Toda e qualquer metodologia a ser utilizada na hora da prova deve e precisa ser antes treinada. Deixar para fazer um esqueleto eficiente só na hora da prova pode dar um trabalho desnecessário ao candidato, tomando-lhe um tempo precioso.

O uso do esqueleto não é obrigatório. Fazendo um teste antes o candidato pode avaliar se compensa ou não adotar um para sua prova.

Aliás, não existe um modelo certo para elaborá-lo: cada candidato pode e deve fazer ao seu estilo, se assim achar adequado. O importante é fazê-lo de forma sintética, com as informações relevantes e com uma boa celeridade, computando aí o tempo para a leitura do problema, a pesquisa das leis e da jurisprudência no vade mecum e o tempo para sua construção em si mesmo.

Para mim, um esqueleto da peça prática da OAB construído com inteligência é muito útil: organiza a visão geral da petição e concentra grande parte da pesquisa e trabalho intelectual, tornando tudo bem claro na hora de redigir de fato a peça.

Esqueleto da peça prática da OAB: IMPORTANTE!!!!

Em hipótese alguma, repito, em hipótese ALGUMA façam um rascunho. Isso é sério!

Elaborar um rascunho é o caminho certo para a reprovação. Em uma oportunidade uma amiga pediu para eu auxiliá-la no recurso. Sua peça tinha obtido uma nota altíssima, quase perfeita, mas suas questões estavam simplesmente desconexas, sem sentido. Não consegui entender de plano o porquê de tamanha discrepância de raciocínio. Questionei-a e ela confessou: havia feito um rascunho da peça e, quando fazer as questões, faltavam 40 minutos de prova. Veio o desespero, a pressa e o resultado foi um só: reprovação!

Fico imaginando se ela tivesse feito um esqueleto, fazendo ainda assim uma peça boa, se bem que menos caprichada, e tivesse tido tempo de raciocinar e escrever as questões. Provavelmente hoje ela já estaria de posse da carteira.

A prova é um todo! A peça é muito importante, sem dúvida, mas as questões fazem parte do jogo e devem ser respondidas direito. O rascunho mata o tempo do candidato.

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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