Duas semanas para a 2ª fase: as prioridades da prova subjetiva

Faltam duas semanas para a prova da OAB: quais as prioridades da prova subjetiva? Sem a menor sombra de dúvida, a preparação a partir de agora precisa ser elevada para um outro nível!

Nessas alturas do campeonato a maioria dos candidatos já está bem adiantada nos estudos, com um domínio satisfatório do conteúdo e, em especial, com uma boa noção da construção das peças práticas.

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Falando em peça prática, todos precisam ficar bem atentos a questão da indicação correta da peça, exatamente como preconiza o edital:

4.2.6. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja exclusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

4.2.6.1. A indicação correta da peça prática é verificada no nomen iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita.

Essa regra não trouxe nenhuma complicação extra quanto ao fato de se identificar a peça em si. Serviu apenas para delimitar ao extremo o que é correto ou não.

Evidentemente, a ansiedade toma conta de todos nessa hora, afinal, a expectativa do que poderá ser a próxima prova domina fortemente o imaginário dos candidatos.

Aqui um ponto de extrema importância: É obrigação dos candidatos explorarem todo o universo de peças possíveis para a 2ª fase em suas respectivas disciplinas. Isso em decorrência do que aconteceu nos últimos Exames, quando peças inéditas foram cobradas e muita gente ficou pelo caminho porque não sabia resolvê-las.

1 - Na prova retrasada de Constitucional muitos candidatos apresentaram como resposta o Mandado de Segurança Coletivo, enquanto a banca atribuiu como resposta correta o Mandado de Injunção Coletivo. Alguns candidatos que fizeram o MSC tiveram suas provas corrigidas, o que gerou a cobrança, pelos demais, da aplicação do princípio da Isonomia.

Todavia, a banca identificou quem fez o MSC e teve a prova corrigida e REPROVOU todo mundo.

ATENÇÃO! OAB reprova todos os candidatos que fizeram MSC e tiveram as provas corrigidas!

Foi a primeira vez que a Ordem fez isso, aplicando uma regra nova do edital:

5.10.1 Eventual correção, em favor de qualquer candidato, em desacordo com o gabarito oficial da prova prático-profissional ? cuja pontuação atribuída poderá ser revista até a homologação final do resultado do exame ? não implicará em nenhum benefício ou direito aos demais examinandos.

Ou seja: a banca não vai facilitar neste aspecto para nenhum candidato.

2 - Na prova subjetiva da OAB de Constitucional do XXI (a última) foi cobrada pela 1ª vez uma Ação Civil Pública. Muitos candidatos NÃO estudaram essa peça e colocaram uma ação ordinária. Terminaram por reprovar.

3 - No XX Exame, na reaplicação da prova em Porto Velho, caiu uma inédita Ação Pauliana em Civil. A reclamação não foi grande, mas teve candidato que não conseguiu resolver porque não havia estudado antes da prova.

4 - Ainda no XX Exame foi cobrada em Constitucional uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, até então peça inédita. Não gerou controvérsias, pois é uma ação que os cursos davam regularmente, mas, ainda assim, foi uma peça inédita.

5 - E, por fim, também no XX Exame, foi cobrado em Trabalho pela primeira vez uma contrarrazões ao recurso ordinário. Não tivemos uma grande polêmica, mas um grupo de candidatos reprovou porque não sabia fazer a peça.

6 - No XIX, em Penal, caiu Contrarrazões de Apelação, e muitos, mas muitos examinandos reprovaram porque seus respectivos cursos não deram a peça.

7 - No XVIII Exame tivemos uma imensa confusão porque muitos cursos não deram o agravo interno do antigo CPC para os examinandos de Tributário. Muitos candidatos (a grande maioria) fizeram agravo de instrumento. E todo mundo reprovou. Após uma longa briga liderada pelo Blog, conseguimos achar agravos de instrumento corrigidos, o que ensejou um pedido nosso de aplicação da isonomia nas correções.

Portanto, a preocupação em realmente dominar um amplo espectro de peças é bem real e se justifica.

Mas, tirando este aspecto, efetivamente a elaboração da prova subjetiva da OAB, em regra, subiu muito de qualidade. As provas até podem pedir peças "diferentes", mas possivelmente não serão difíceis de serem identificadas.

Este é o ponto!

Temos de considerar que a OAB ficou meio traumatizada com os problemas ocorridos a partir do XVIII Exame, e o zelo na elaboração das peças - foco de muitas preocupações - cresceu. Apesar de quê, em termos de qualidade das correções, a coisa ainda não é 100%.

Estrutura da peça prática e a correção da FGV Aquela prova nota 10 da OAB que você respeita Análise de uma peça prática nota máxima da OAB

Estar pronto para a prova subjetiva da OAB, como costumo dizer, envolve o domínio de TRÊS habilidades técnicas.

Prioridades da prova subjetiva:

1 - Segurança na elaboração de TODAS as peças práticas da área;

2 - Segurança quanto ao domínio do vade mecum;

3 - Ter um bom domínio do Direito Material.

Apesar das expectativas, não podemos antecipar nada com segurança, ainda mais se tratando de Exame de Ordem. Surpresas sempre são esperadas!

De uma forma ou de outra, o importante é se preparar para toda a sorte de possibilidades! O que vier pela frente vocês DEVEM conseguir resolver. 

Como faltam 2 semanas para a prova vocês podem perfeitamente começar a trabalhar a convicção de que conhecem a estrutura de TODAS as peças possíveis já com alguma antecedência.

Agora é um ótimo momento para fazer isso. Com um pouco de antecedência dá para criar essa convicção (de que está sabendo tudo em termos de peças) e mitigar bastante a natural ansiedade antes da prova.

Lembrem-se: não entrem na onda de só estudarem o básico. Ninguém pode antever o futuro para assegurar que só o básico será cobrado. Estejam prontos para QUALQUER eventualidade.

Essa é a conduta mais racional e pragmática. Também é a mais trabalhosa, mas ninguém aqui está querendo fazer corpo mole faltando 2 semanas para se livrarem de vez do Exame.

Entramos na reta final, e todo o sacrifício é pouco!