Na quarta teremos a decisão das anuladas! O que esperar?

Segunda, 11 de dezembro de 2017

Na quarta teremos a decisão das anuladas! O que esperar?

Fazer ou não a 2ª fase da OAB? A resposta a esta pergunta será conhecida de fato na próxima quarta-feira!

Mas a decisão de verdade será tomada AMANHÃ!

Para quem não sabe, a véspera da divulgação, sempre, é o dia em que o martelo é batido. O resultado mesmo é divulgado no dia seguinte. A decisão, em regra, é sempre tomada na véspera, em conformidade com o calendário de execução do Exame de Ordem. Este calendário tem o fluxograma de realização do Exame ao longo do ano, com todas as datas de cada etapa da prova.

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Neste XXIV Exame temos muitas dúvidas quanto a possibilidade de termos de fato alguma anulação. Há muita descrença em razão de três fatores primordiais:

1 - A histórico de anulações é péssimo;

2 - A aprovação foi relativamente elevada;

47.693 aprovados no XXIV Exame de Ordem

3 - Os recursos foram poucos e não muito convincentes.

Apesar da descrença, eu ainda tenho esperanças. Tal como escrevi na semana passada, aposto na anulação de uma das questões com erros materiais, especialmente a questão que trocou o nome de José por João:

Questões com erros materiais na OAB são as melhores apostas para eventuais anulações

Poderíamos argumentar que na prova passada, a pior de todos os tempos, nenhuma anulação foi efetivada, sendo inútil alimentar esperanças na atual edição.

O raciocínio tem sua validade, é claro, mas nem mesmo as anulações da primeira fase seguem uma lógica linear. Há margem para possibilidades e variações na decisão da Banca Recursal, mesmo essas possibilidades serem remotas.

Para ter essa perspectiva é preciso antes entender como de fato funciona o processo de anulação das questões.

O curioso é que, após TODAS as edições do Exame Unificado, que acompanho desde 2007, não foi difícil constatar que os recursos dos cursos preparatórios não funcionam muito bem. Em quase todas as edições passadas falhas terríveis em questões não eram combatidas pela OAB, frustrando os candidatos.

E como funciona as anulações? Sabemos que a coordenação do Exame se reúne e delibera sobre um apanhado de razões jurídicas levantadas pela FGV, com a indicação dos argumentos jurídicos que sustentam tecnicamente as questões.

Na prática os recursos para cada questão são iguais, ao menos nas razões jurídicas das fundamentações. É feita uma compilação das razões e elas são apresentadas para a coordenação. Esta delibera então, em um único dia, sobre quais serão anuladas.

Neste momento quem está na espera do resultado precisa rezar, e muito, para a banca ser indulgente.

No atual contexto eu acredito, no máximo, em uma anulação. Nada além

Na quarta, quando as anuladas da OAB forem divulgadas, ou não, saberemos a verdade da deliberação de amanha.

Preparem seus corações!