Domingo, 23 de julho de 2017
Aconteceu algo que rigorosamente ninguém esperava: a FGV reduziu as questões de Ética de 10 para 8!
E isso não é nada bom para os candidatos! Nada bom mesmo!
Ética, com 10 questões, representava 25% do necessário para se chegar aos 40 pontos. E como o desempenho dos candidatos sempre foi alto neste disciplina, com um conteúdo menor e de uma assimilação mais fácil, ela sempre foi a tábua de salvação de muita gente.
Agora, com 8 questões, Ética passa a representar 20% do necessário para se chegar aos 40 pontos, o que dificulta um pouco mais para os examinandos na trajetória da aprovação.
O pior é que as duas questões foram para Processo Civil e Processo Penal, duas disciplinas bem mais complexas.
E a OAB poderia fazer isso?
Sim, poderia!
De acordo com o Art. 6º, § 5º, do Provimento 156/2013, que atualizou o provimento 144/11, Ética, Filosofia do Direito e Direitos Humanos têm de somar 15% da prova objetiva.
As 8 de Ética, mas as 2 de Filosofia e Direitos Humanos somam 12 questões, exatamente os 15% da 1ª fase.
Ou seja: a FGV agiu dentro do Provimento.
Art. 6º Os §§ 3º e 4º do art. 11 do Provimento n. 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem", acrescido do § 5º, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 11. ...
(...)
§ 5º A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Filosofia do Direito e Direitos Humanos."
É impressionante: nunca fazem algo para facilitar, e quando fazem, dão com uma mão e tiram com outra.
Sempre foi isso. Essa redução das questões de Ética de 10 para 8 é de chorar.
Uma lástima!