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Destaque Prova Subjetiva da OAB

As apostas para a 2ª fase do XXIV Exame de Ordem

apostas para a 2ª fase

Em quase 10 anos do Blog Exame de Ordem eu NUNCA escrevi um texto como estou escrevendo agora.

Nunca mesmo!

E nunca escrevi porque a larga experiência já mostrou algo óbvio: não dá para acertar quais peças serão cobradas nas 7 provas subjetivas da OAB.

Observo o palpite de todo mundo e afirmo com muita tranquilidade: a margem de erro supera facilmente os 90%. Sempre!

Mas desta vez eu vou bancar o Guru (lembrando que “Guru da OAB” é só um apelido. Não tenho dons transcendentais nem recebo informações mediúnicas!) e vou arriscar nos palpites para a prova subjetiva do próximo dia 21.

Por quê?

Porque estou recebendo, como nunca recebi, pedidos para chutar quais peças serão cobradas. Vocês estão sendo tão insistentes que resolvi fazer essa “concessão” e arriscar a sorte no mundo dos palpites.

Culpa de vocês!

Pois bem!

Primeiro é preciso fazer uma ADVERTÊNCIA: tudo o que eu escrever daqui para a frente é chute, especulação, aposta.

Não, estes não são meus lábios.

Vocês têm de ter isso em mente porque esse tipo de palpite pode gerar no candidato (isso sempre foi objeto da minha crítica) uma falsa percepção quanto à futura prova.

NÃO concentrem seus estudos nos meus palpites ou nos palpites de quaisquer professores. Isso seria um grave equívoco!

Estudem nesta reta final para lidar com qualquer peça possível em suas respectivas disciplinas.

Último final de semana antes da prova da OAB: o que treinar?

Logo, considerem-se alertados!

Vocês são adultos e sabem pensar por conta própria. E, acima disto, sabem discernir as coisas.

Feita a advertência, vamos então fazer a nossa análise!

Como funciona a escolha da peça prática pela FGV?

Vi gente dizendo que várias provas eram elaboradas e a peça era escolhida por sorteio.

Não é assim!

Cada disciplina tem uma comissão específica, e uma não se comunica com a outra. As peças são escolhidas em deliberações internas das comissões e não por qualquer tipo de sorteio eletrônico.

Como cada comissão toma sua decisão eu não sei, mas seguramente não há aleatoriedade no processo.

Uma vez escolhida a peça e seu problema, ela passa pela análise e revisão pelos membros da comissão, que fazem um pente-fino em toda a prova para encontrar falhas e inconsistências.

Após isso, as provas vão para a gráfica para serem impressas e empacotadas. Ou seja, as provas de vocês nessas alturas do campeonato já estão PRONTAS, apenas aguardando em um cofre o momento do transporte (sim, as provas estão em um cofre).

A pergunta a ser feita é: o que cada grupo de 2ª fase pensa?

Vamos tentar enxergar isso com os elementos que dispomos.

ADMINISTRATIVO

Vamos olhar primeiramente qual é a predileção da banca de Administrativo:

Agora vamos olhar o histórico recente de peças:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Agravo de Instrumento

XXII Exame de Ordem – FGV – Recurso de Apelação

XXI Exame de Ordem – FGV – Apelação em Mandado de Segurança

XX Exame de Ordem – FGV – Apelação

XIX Exame de Ordem – FGV – Petição Inicial de Ação de Rito Ordinário

XVIII Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança com pedido de liminar

XVII Exame de Ordem – FGV – Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

XVI Exame de Ordem – FGV – Ação de conhecimento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

XV Exame de Ordem – FGV – Ação Popular

XIV Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança com Pedido Liminar

No XX, XXI, e XXII Exames a banca de Administrativo abusou da Apelação, vindo a dar uma quebrada agora no XXIII com um Agravo de Instrumento.

No XIX a banca foi de inicial em uma ação de rito ordinário.

Ou seja, faz um tempinho (5 edições) que a peça preferida, o MANDADO DE SEGURANÇA, não é cobrada.

Então essa é a minha aposta: uma petição inicial da ação de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar.

CIVIL

Vamos agora conferir a taxa de incidência das peças de Civil:

E agora o seu histórico mais recente:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Recurso de Apelação

XXII Exame de Ordem – FGV – Agravo de Instrumento

XXI Exame de Ordem – FGV – Recurso de apelação

XX Exame de Ordem – FGV – Agravo de Instrumento

XIX Exame de Ordem – FGV – Apelação

XVIII Exame de Ordem – FGV – Embargos de Terceiro

XVII Exame de Ordem – FGV – Ação de Consignação em Pagamento

XVI Exame de Ordem – FGV – Contestação

XV Exame de Ordem – FGV – Recurso Especial

XIV Exame de Ordem – FGV – Agravo de Instrumento

Vejam vocês que o recurso de Apelação tem aparecido de forma intercalada no XXIII, XXI e XIX Exames. Não apostaria nessa peça para o XXIV.

Intercalando com a Apelação, nós tivemos o Agravo de Instrumento no XXII e no XX. Talvez a banca cobre novamente o AGRAVO DE INSTRUMENTO agora no XXIV Exame.

Será?

Em Civil, tirando a concentração na apelação, a FGV distribui muito bem as peças, apresentando um leque amplo de possibilidades. Isso torna, evidentemente, a escolha bem mais complicada.

Mas, como temos de bater o martelo em alguma coisa, vamos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional agora:

Histórico de peças:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança

XXII Exame de Ordem – FGV – Mandado de Injunção Coletivo

XXI Exame de Ordem – FGV – Ação Civil Pública

XX Exame de Ordem – FGV – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

XIX Exame de Ordem – FGV – Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão

XVIII Exame de Ordem – FGV – Ação popular

XVII Exame de Ordem – FGV – Ação Direta de Inconstitucionalidade

XVI Exame de Ordem – FGV – Ação Direta de Inconstitucionalidade

XV Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança com pedido de liminar

XIV Exame de Ordem – FGV – Recurso Ordinário Constitucional em MS para o STF

Constitucional tem, entre todas as disciplinas, inovado bastante. E rendido algumas tretas também.

Eu não acredito em mais um mandado de segurança, pois foi a última peça. Por outro lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, peça com alta frequência, não é cobrada desde o XIX Exame de Ordem.

Por isso minha aposta vai para a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

EMPRESARIAL

É a vez de Direito Empresarial:

Histórico:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Petição Inicial de Ação Revocatória

XXII Exame de Ordem – FGV – Ação de Dissolução Parcial

XXI Exame de Ordem – FGV – Ação Monitória

XX Exame de Ordem – FGV – Ação Renovatória

XIX Exame de Ordem – FGV – Pedido de recuperação judicial

XVIII Exame de Ordem – FGV – Apelação

XVII Exame de Ordem – FGV – Pedido (ou Requerimento) de Extinção das Obrigações do Falido

XVI Exame de Ordem – FGV – Pedido de Falência ou Ação de Execução por Título Extrajudicial

XV Exame de Ordem – FGV – Ação de prestação de contas

XIV Exame de Ordem – FGV – Ação de Execução

Empresarial é, sem a menor sombra de dúvida, uma grande carne de pescoço! Disciplina difícil e a banca não facilita em nada, fragmentando as peças até perder de vista.

Muito difícil de antecipar algo.

Observando o histórico, contudo, dá para perceber que a banca andou apostando forte em iniciais nas últimas edições. O meu feeling diz para apostar ou em uma CONTESTAÇÃO ou em uma APELAÇÃO. Eu ainda ficaria de olho em um AGRAVO DE INSTRUMENTO também.

Bem sei que fazer apostas envolve em escolher uma única peça, mas Empresarial não é fácil. Eu não apostaria, de toda forma, em uma inicial.

PENAL

Direito Penal é a bola da vez:

Vejamos o histórico de peças da prova subjetiva:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Alegações finais na forma de Memoriais

XXII Exame de Ordem – FGV – Recurso de Apelação

XXI Exame de Ordem – FGV –  Resposta à Acusação

XX Exame de Ordem – FGV – Alegações finais por memoriais

XIX Exame de Ordem – FGV – Contrarrazões de apelação

XVIII Exame de Ordem – FGV – Recurso de apelação

XVII Exame de Ordem – FGV – Alegações Finais por Memoriais

XVI Exame de Ordem – FGV – Agravo em Execução

XV Exame de Ordem – FGV – Queixa Crime

XIV Exame de Ordem – FGV – Memoriais Finais

Vejam só: Apelação, Memoriais e Resposta à Acusação são as peças mais cobradas, e, curiosamente, foram também as 3 últimas peças da 2ª fase.

E olho no detalhe: a banca não costuma repetir peças. Eu descartaria de cara as alegações finais.

Se eu fosse da banca iria enjoar delas e apostar em algo diferenciado, meio que para fugir da rotina.

Minha aposta: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

TRABALHO

Hora de encarar Direito do Trabalho.

Histórico de peças da prova subjetiva:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Contestação

XXII Exame de Ordem – FGV – Reclamação Trabalhista

XXI Exame de Ordem – FGV –  Recurso Ordinário

XX Exame de Ordem – FGV – Reclamação Trabalhista

XIX Exame de Ordem – FGV – Recurso Ordinário

XVIII Exame de Ordem – FGV – Contestação

XVII Exame de Ordem – FGV – Contestação

XVI Exame de Ordem – FGV – Recurso Ordinário

XV Exame de Ordem – FGV – Recurso Ordinário

XIV Exame de Ordem – FGV – Reclamação Trabalhista

Vamos combinar: é um ato de preguiça total querer apostar alguma coisa de Trabalho. A lógica toda orbita em torno da Santíssima Trindade Trabalhista: Reclamatória, Contestação e Recurso Ordinário. O candidato que não souber a estrutura dessas 3 peças merece reprovar, isso sem dó nem piedade.

Ou seja: dominem essas 3 peças! Não tem desculpas!

Mas como temos de apostar em algo, eu jogo minhas fichas em um RECURSO ORDINÁRIO.

TRIBUTÁRIO

Por fim, Direito Tributário

Histórico de peças da prova subjetiva:

XXIII Exame de Ordem – FGV – Ação de Repetição de Indébito

XXII Exame de Ordem – FGV – Embargos à Execução

XXI Exame de Ordem – FGV –  Ação de Repetição de Indébito

XX Exame de Ordem – FGV – Embargo à Execução

XIX Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança com Pedido Liminar

XVIII Exame de Ordem – FGV – Agravo do art. 557, § 1º, do CPC

XVII Exame de Ordem – FGV – Agravo de Instrumento

XVI Exame de Ordem – FGV – Apelação

XV Exame de Ordem – FGV – Exceção de pré-executividade

XIV Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar

Aqui não tive que pensar muito: MANDADO DE SEGURANÇA na cabeça!

 Não cobram o MS desde o XIX Exame, sendo que é uma das peças mais demandadas pela banca!

Sim! MANDADO DE SEGURANÇA na cabeça, nem tem o que pensar!

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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