Quinta, 24 de novembro de 2016
As questões da 1ª fase do Exame de Ordem tem 2 construções possíveis, e entendê-las ajuda o candidato a se situar na prova e, claro, a saber bem que tipo de enunciado está enfrentando. Entender a natureza de uma questão não é exatamente determinante para achar a resposta. De toda forma, é algo fácil de ser compreendido, fácil de ser identificado e ajuda a estabelecer um rápido posicionamento quanto a forma de se abordar o enunciado.
A primeira modalidade é a conceitual ou conteudista, e a segunda é a operatória ou problematizadora.
A modalidade conceitual (conteudista) envolve a compreensão de um conceito e sua identificação dentro da questão, atendendo-se ao enunciado. O candidato precisa conhecer o conteúdo e identificar a assertiva correta em função do enunciado.
A utilização da memória e a percepção do certo e do errado são as chaves para a solução.
Aqui o foco está no conhecimento puro e simples. Tem correlação com ter memorizado o conteúdo jurídico.
Na modalidade problematizadora (operatória) o candidato precisa não só conhecer o conceito como também estabelecer um raciocínio para identificar qual a solução mais adequada para o problema. Neste caso, será necessário o uso do raciocínio para estabelecer a adequação entre o conceito, o problema hipotético e a solução adequada. Ou seja, é preciso raciocinar.
E como é no Exame de Ordem sob a égide da FGV e quais as implicações na hora de se resolver a prova?
Após uma boa olhada nas duas provas do XX Exame de Ordem (a regular e a reaplicação de Salvador), é fácil perceber que a banca claramente está optando, de forma absolutamente majoritária, pelas questões problematizadoras em detrimento das conceituais.
Aliás, as conceituais, podemos dizer, estão em franca extinção.
Isso significa dizer que os candidatos, cada vez mais, perderão mais tempo na leitura e compreensão dos enunciados, pois as problematizadoras trazem consigo um problema a ser interpretado.Ou seja, os candidatos terão de ler com calma os enunciados para extrair bem o sentido de cada problema.
E isso cansa mais. Se a prova tivesse mais questões conceituais, o desgaste seria significativamente menor. Logo, a banca também aposta nisto para selecionar de forma mais acurada os examinandos.
Vamos primeiro identificar questões de natureza conceitual.
Todas elas não exigem raciocínio do candidato, somente a compreensão do tema e o estabelecimento de uma correlação entre a lei e a resposta adequada.
O enunciado ?A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta? é extremamente sucinto, remetendo a atenção do candidato para as alternativas e exigindo deste o conhecimento estrito da letra da lei. O enunciado simples é quase vazio de informações, apenas remetendo ao tema de interesse da banca, informando tão somente o tema jurídico alvo e o tipo de resposta a ser escolhida, no caso, a correta.
A alternativa correta é a letra C, e o candidato teria que conhecer o instituto para responder essa questão, que não é tão óbvia assim.
É fácil perceber que tal questão exige apenas o uso da memória, sem nenhum raciocínio extra, e é o melhor tipo de questão para começar a se resolver a prova.
Entretanto, esse tipo de questão é propicio para a inclusão das chamadas ?pegadinhas?. A pegadinha consiste em uma tentativa da banca em confundir o candidato com soluções muito parecidas, sendo que uma das alternativas apresenta a modificação de um ou dois termos que a invalida como resposta correta.
A pegadinha gera dúvida e reduz a probabilidade de acerto, e o candidato tem de estar atento.
Entretanto, é bom ressaltar que tal tipo de questão não se presta somente a medir conhecimentos relativos à letra da lei, sendo que conceitos jurídicos-doutrinários também podem ser exigidos:
A alternativa certa é a B. Típico exemplo em que o conteúdo está vinculado à norma, no caso, constitucional.
Vejam que a resposta é a letra da CF:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
(...)
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Vejam que questão enjoada. O candidato é obrigado a conhecer a norma Constitucional, em uma parte nem tão estudada assim, para poder apresentar a resposta correta. Muito complicada e de apelo prático-profissional quase inútil.
A questão acima é nitidamente conceitual-doutrinária, e o estudo deve ser pautado na leitura de um livro.
Vamos analisar agora questões de natureza problematizadoras.
As questões que exigem o raciocínio do candidato são mais trabalhosas, pois demandam não só o conhecimento da norma e da doutrina como exige sua adaptação ao problema. Ou seja, não basta conhecer, é preciso compreender e adaptar.
Esse tipo de enunciado é mais complexo e demanda mais foco e concentração na hora de ser resolvido.
Vejam uma típica de situação-problema na qual o candidato precisa refletir para encontrar a alternativa adequada. O enunciado é bem mais extenso e conta um caso, uma história (a que chamamos de situação-problema) exigindo uma leitura bem mais atenta para a correta compreensão do enunciado. Aqui temos a forte distinção das questões operativas:
A resposta é derivada do problema, e sem a compreensão do enunciado (e do problema FÁTICO apresentado), não se tem a compreensão da resposta correta. A alternativa certa é a letra B.
A resposta correta está na letra A.
Pois bem!
No plano da estrutura do conteúdo, as questões podem contar com as seguintes possibilidades:
? apenas afirmativas, exigindo a disponibilidade de conceitos: neste caso, a afirmativa pode ser correta ou não;
? afirmativa principal e afirmativa complementar: muitas vezes a afirmativa complementar aparece como uma exceção a uma regra que aparece na afirmativa principal. Muitas vezes usa-se para tanto, como conector, a expressão ?ainda que?.
Ao se comparar as provas anteriores do Exame de Ordem, é nítida, muito nítida a distinção entre os tipos de questões cobradas. E as questões problematizadoras certamente predominam, porquanto são as questões que produzem um maior cansaço mental.
Enunciados mais extensos, como afirmado acima, demandam mais tempo, cansam mais e aumentam a probabilidade de distrações e perda de foco, afora o fato das questões serem mais intrincadas dificultam mais a escolha da assertiva correta.
Que lição tirar disso? Não existe, após se analisar os tipos de questões, um ?esquema? ou ?macete? para resolver as questões: ou o candidato sabe ou não sabe!
O máximo é se valer um pouco do bom senso e da lógica para poder lidar com enunciados cuja resposta não se sabe.
Trata-se de apenas uma questão de foco a atenção na resolução da prova. No máximo o candidato pode optar entre resolver primeiro as questões conceituais para depois abordar as operativas, mas isso implicaria em um processo seletivo muito extenso e para a prova seria contraproducente.
De toda forma, serve para identificar enunciados passíveis de conterem ?peguinhas?, e as conceituais são as melhores para esse tipo de construção: o candidato deve ficar atento!
Também serve para o candidato não ficar desesperado caso não consiga estabelecer uma correlação óbvia entre enunciado e respostas possíveis. Várias questões são feitas desta forma, fazendo que o examinando ache que não "pegou" o sentido da coisa, quando na verdade não há de fato um sentido a ser apreendido.
Não se confundam nesta hora!
E, por fim, vale o alerta de que as questões operatórias tendem a ser mais desgastantes que as questões conteudistas, e, em especial, as pseudo-operatórias são ainda mais.