Terça, 21 de novembro de 2017
Vamos falar agora de algo desagradável: a possibilidade de anulações na 1ª fase da OAB.
Desagradável porque os candidatos alimentam, naturalmente, expectativas quanto aos recursos elaborados, mas, como eu escrevo já há muitos anos, não existe correlação entre um bom recurso e seu respectivo provimento, ou seja, a superveniência de uma anulação.
E o histórico de anulações, cuja compilação dei início desde 2008, é uma testemunha silenciosa desta realidade.
Quando o assunto é anulação temos uma premissa básica: vale o que entende a OAB.
Ponto!
Nem mais, nem menos, o que entende a OAB.
Por maior que seja a quantidade de recursos, por melhores que eles sejam, a OAB é a senhora do destino da prova e faz o que bem entende.
O histórico abaixo mostra isso:
Nas últimas 17 edições não tivemos anulações em 11 oportunidades.
Acham que os candidatos e cursos, nestas oportunidades, não elaboraram bons recursos? Elaboraram, é claro!
Tivemos até questões verdadeiramente absurdas, com recursos excepcionais, mas a OAB fez que não era com ela e condenou muitos a repetirem novamente a 1ª fase.
Na realidade isso não é novidade, especialmente para quem segue o Blog. Acompanhei pessoalmente em abril deste ano o Fórum Nacional do Ensino Jurídico, ocorrido em João Pessoa/PB, com a participação de vários conselheiros federais.
Lá foi dito, com todas as letras, que o Exame de Ordem estava sendo muito bem executado e que a taxa de recursos providos era baixíssima, pois a qualidade das questões estava chegando ao seu melhor patamar.
A verdade é: a Ordem não quer anular.
Vocês podem ver que no XXI Exame de Ordem a OAB anulou, de ofício, 2 questões, exatamente para mascarar um alto percentual de reprovação. Na época os percentuais baixos incomodavam a Ordem.
Mas este incomodo desapareceu agora, no XXIII Exame de Ordem, a pior prova de todos os tempos. A OAB não se fez de rogada e NÃO anulou nada, apesar da reprovação na primeira fase ter sido de 86,56%.
E, como vocês sabem, a Ordem está apertando mesmo o Exame:
Rigor do Exame de Ordem será mantido, diz presidente da OAB
E o que esperar agora para o XXIV Exame?
Bom, para começar, é importante deixar claro que eu vou ESPECULAR sobre probabilidades. Eu não tenho como saber o que a Banca Recursal do Exame de Ordem vai definir no dia 13/12. Minha opinião é baseada na experiência e no histórico de anulações, como também no atual contexto de recursos para a atual primeira fase.
Ou seja: posso errar!
Quem fez 38 pontos não deve alimentar, infelizmente, esperanças. A prova do último domingo foi difícil, é verdade, mas a prova passada, do XXIII, foi bem pior, e nem por isso anularam questões.
Infelizmente eu não consigo ver a OAB anulando duas questões.
É uma grande incógnita. Eu não tenho coragem de dizer que qualquer recurso será provido, até porque, como escrevi acima, há muito que os bons recursos se tornaram impotentes perante o peculiar entendimento da OAB.
A verdade é que o atual contexto está muito complicado.
Não é por que existem alguns poucos recursos que eles serão bem-sucedidos. E agora no XXIV não surgiu ainda nenhum recurso incontestável e absoluto para dar uma forte esperança aos candidatos.
Mais recursos surgirão, por certo, mas está feia a coisa.
O contexto, e o posicionamento da OAB na última prova, são amplamente desfavoráveis aos candidatos.
Uma anulação pode até acontecer, isso não está descartado, mas a chance disto realmente acontecer considerando o atual momento é muito baixa. Muito baixa mesmo...
Mas não sou dono da verdade e não tenho nenhum dom de antevisão. O coração de vocês pode ser mais corajoso e uma aposta pode ser feita. Mas não façam isso sem antes avaliarem bem o contexto, realidade e os riscos.
A escolha é de vocês, e só de vocês.
DICA: Excepcionalmente neste ano a OAB não vai divulgar o resultado final da 1ª fase na semana do natal, como tradicionalmente sempre fez. Ela adiantou a divulgação para o dia 13/12, ou seja, bem antes do natal.
Ou seja, do dia 13/12 até o dia 21/01 vocês 39 dias de estudo.
É um prazo apertado, é verdade, mas dá para estudar tudo, especialmente se vocês optarem por um curso online.
Se a dúvida é grande, ESPEREM o resultado final da 1ª fase, pois dará tempo de estudar. Claro, vocês vão assumir que o natal e as festas de final de ano irão para o espaço, mas é o preço a se pagar.
Evidentemente vocês não precisam ficar parados esperando a roda do destino girar. Comprem ao menos um livro de prática da 2ª fase e vão treinando para ganhar tempo. O custo do investimento será bem menor e vocês ficam estudando do mesmo jeito. Arriscar um vade mecum também seria uma boa. E só!
No dia 13/12 vocês poderão tomar a melhor das decisões.
Essa opção, ao meu ver, é a mais prudente agora.
Pensem nisso!